DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1147/2005, EM SEU ART. 47, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE A AUTOMEDICAÇÃO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES A SAÚDE DO TRABALHADOR E O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA DAS VITIMAS DE ACIDENTE DE TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS.
DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEPENDENCIA QUIMICA, E DÁ DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO À SAUDE DA MULHER, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1218/2005, EM SEU ART. 20º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, §1º DA LEI Nº1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90 DA LEI Nº 354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM SINDROME DE AUTISMO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 001/2010, QUE PASSE À CONDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SEM PROCEDER A QUALQUER AUMENTO DE DESPESA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO ORIGINAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1795 DE 26 DE JUNHO DE 2013.
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO (PPE) - NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ESPECIFICA NO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS, PROGRAMAS E AÇÕES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA QUALIDADE DE VIDA.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
