Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1798 registros

LEI MUNICIPAL: 1960/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1959/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1958/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1957/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1956/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1955/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1954/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1953/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1952/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1951/2015 15/01/2015

15/01/2015

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1928/2014 27/11/2014

27/11/2014

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1927/2014 27/11/2014

27/11/2014

CRIA O PROGRAMA EDUCATIVO "PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL" NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1925/2014 27/11/2014

27/11/2014

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1923/2014 27/11/2014

27/11/2014

DA NOME DE DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT, AO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1922/2014 30/10/2014

30/10/2014

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1921/2014 16/10/2014

16/10/2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI Nº 1305/2007 EM SEU ART. 2º E A LEI Nº 1687/2012 EM SEU ART. Iº DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1915/2014 23/09/2014

23/09/2014

DÁ NOME DE CÉLIA PIMENTEL WERMELINGER A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO RETIRO POÉTICO.

LEI MUNICIPAL: 1914/2014 23/09/2014

23/09/2014

DÁ NOME DE MARIA LUCIA LOPES DA SILVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO SÃO LUIZ.

LEI MUNICIPAL: 1913/2014 23/09/2014

23/09/2014

DÁ NOME DE DOUTOR WAGNER VIEITAS SARAIVA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO BAIRRO LAVRINHAS.

LEI MUNICIPAL: 1910/2014 15/09/2014

15/09/2014

DISPOE SOBRE AS NORMAS E OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS RESPONSABILIDADE EM CASO DE ACIDENTES E INFRAÇÕES DE TRÂNSITO NA CONDUÇÃO DE VEICULOS OFICIAIS.

LEI MUNICIPAL: 1909/2014 29/08/2014

29/08/2014

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1908/2014 28/08/2014

28/08/2014

DÁ NOME DE ANTONIO CARLOS DUARTE AO PSF DO CENTRO.

LEI MUNICIPAL: 1906/2014 07/08/2014

07/08/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1905/2014 02/07/2014

02/07/2014

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1904/2014 02/07/2014

02/07/2014

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1903/2014 26/06/2014

26/06/2014

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1902/2014 26/06/2014

26/06/2014

DISPÕE SOBRE AÇÕES VISANDO A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA MULHER, CHEFE DE FAMÍLIA DESEMPREGADA.

LEI MUNICIPAL: 1901/2014 26/06/2014

26/06/2014

A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE MESAS ESCOLARES ADAPTADAS AS NECESSIDADES DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1900/2014 26/06/2014

26/06/2014

INSTITUI O PATROCINIO A ATLETAS AMADORES NA FORMA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1899/2014 18/06/2014

18/06/2014

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO, APROVADO PELA LEI 1775 DE 2013.

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