DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES.
DÁ DENOMINAÇÃO AO LABORATÓRIO INTRAMUROS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA NOELE BATISTA SOFIATTI, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA N° 40010978, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 02 DE SETEMBRO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004464/2024.
NOMEIA OS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, PARA O BIÊNIO: 2024/2026.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/07/2024 A 20/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003864/2024.
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 12/07/2024 A 07/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003877/2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO MATRÍCULA Nº 302121285, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004433/2024.
INSTITUI A IDENTIFICAÇÃO DE VEICULO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO BPC NA ESCOLA GRUPO GESTOR DO BPC NA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ:
EXONERA, A PEDIDO, JOÃO LUIZ JANUARIO BAPTISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS AO DIREITO NO MÊS DE JULHO DE 2024, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2567/2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO VEREADOR, ELIELSON ELIAS MENDES (FRANCINHA).
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 02/08/2024 A 28/01/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004183/2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, JÚLIA RIBEIRO SOARES, PROFESSOR I, - CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300241691, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004342/2024.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, VÂNIA ARAÚJO JACOMINI SOARES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221575, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004326/2024.
PROIBE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PELOS CONDOMINIOS, DECORRENTE DE PERTUBAÇÃO DE SOSSEGO ENVOLVENDO CRIANÇAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E SINDROME DE DOWN NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE PET SHOPS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS, E SIMILARES COMUNIQUEM IMEDIATAMENTE AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS SOBRE SUSPEITA E INDÍCIOS DE MAUS- TRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA LIVIA LONGO SIQUEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
NOMEIA MATTHEUS PINTO TIBERTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2024
EXONERA MATTHEUS PINTO TIBERTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCVIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024
NOMEIA RILLEY ALVES WERNECK, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM SUBSTITUIÇÃO A TITULAR, THAIS MARIA LUTTERBACK SAPORETTI DE AZEVEDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 8º, §2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2021, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE E A ESTABILIDADE PROVISÓRIA, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
EXONERA RILLEY ALVES WERNECK, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
