DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, SÁVIO GODINHO CIPRIANO, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300201508, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 29/07/2024 A 29/07/2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003868/2024.

APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3557/2024.

TORNA SEM EFEITO, A PEDIDO, O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONCEDIDO POR MEIO DA PORTARIA Nº 318/2024, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003860/2024.

NOMEIA OS MEMBROS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2711/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AO SERVIDOR MUNICIPAL, EVERALBER BON CURTY, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141485, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE 05/05/2024 A 01/11/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002452/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL AMARALINA MONTEIRO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 40010972, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003787/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL GISELY ORSI GUZZO, MATRÍCULA Nº 40010976, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003786/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO ECIO MUZY GUIMARÃES, MATRÍCULA Nº 50095663, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003752/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 00511, DA FUNÇÃO DE FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003698/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ORLANDO PEREIRA GARCIA, MATRÍCULA Nº 002255, DA FUNÇÃO DE MÉDICO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003598/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL ISAIAS QUEIROZ MOTA, MATRÍCULA Nº 40011219, DA FUNÇÃO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003493/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL JUSSARA BARRADA CABRAL MENEZES, MATRÍCULA Nº 400121298, DA FUNÇÃO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003328/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DA SERVIDORA MUNICIPAL ALESSANDRA DA SILVA PINTO, MATRÍCULA Nº 40010953, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003278/2024.

CONCEDE O AFASTAMENTO DO SERVIDOR MUNICIPAL FÁBIO NICOLAU SCHUENG, MATRÍCULA Nº 40010956, DA FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, A CONTAR DE 06 DE JULHO DE 2024, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NO PLEITO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003154/2024.

EXONERA, A PEDIDO, TULIO CESAR ARAUJO DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES COLETIVOS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA MÁRCIA PINTO DA SILVA ORTEGA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 10092540, PARA SUBSTITUIR O SERVIDOR ALBERT SEABRA RAMOS, NO CARGO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, DURANTE PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 01 DE JULHO A 20 DE JULHO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS - LEI MUNICIPAL N.º 2569/2021

NOMEIA YOHANNA BONAN DE CARVALHO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JULHO DE 2024.

DESIGNA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 200111200, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA REGINALDO DO NASCIMENTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

NOMEIA MAYARA GOMES FAGUNDES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, KAREN DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JULHO DE 2024.

NOMEIA KELVEN ANDRADE DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

TORNA SEM EFEITO A NOMEAÇÃO DO CANDIDATO JOSÉ MARCOS DA SILVA NASCIMENTO GABRIEL, PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 208/2024, EM RAZÃO DO NÃO COMPARECIMENTO EM TEMPO HÁBIL PARA TOMAR POSSE NO PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N.º 2574/2024 E 3012/2024, PERDENDO, POR CONSEGUINTE, O SEU DIREITO SUBJETIVO À POSSE.

SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE12/05/2024, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003324/2024.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 3557/2024 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR ALEXANDRE SALLY, MOTORISTA II, MATRÍCULA Nº 10084190.

NOMEIA ESTER PINTO MARTINS DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JULHO DE 2024.

EXONERA, FRANCINE CIPRIANO GECLER DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2024

NOMEIA O SERVIDOR AMAURY FLORA SILVA JUNIOR, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA 800241773, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SUBPROCURADOR GTRIB, SUBPROCURADORIA DE DIVISÃO TRIBUTÁRIA, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2566/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A 20 DE JUNHO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.