EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 A 30/12/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL, THAÍS SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111208, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/09/2023 A 30/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004936/2023.
EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA THAINÃ MARTINS COIMBRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221589, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004849/2023.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I) DA SERVIDORA QUE FEZ JUS, CONFORME A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES, QUE FIZERAM JUS AO DIREITO.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 302101134 , LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, NO PERÍODO DE 02/07/2023 A 28/12/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
EXONERA, A PEDIDO, JUNIOR OLIVEIRA BARBOSA FÉLIX DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA KÁSSIA LEITE ANDRÉ, MÉDICA ESF, MATRÍCULA N° 400211525, A CONTAR DE 12 DE JULHO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004514/2023, DE 28 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MUNICIPAL, THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 400111198, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 02/08/2023 A 31/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004498/2023.
EXONERA IVANILDO DE SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
NOMEIA LUIZ FERNANDO MACEDO BONILHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO.
CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL, FANNIA MACEDO DE OLIVEIRA, FONOAUDIÓLOGA, MATRÍCULA N° 400121369, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/08/2023 A 30/07/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004413/2023.
NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA Nº 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA Nº 40211396, COMO FISCAIS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 117/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023, EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N" 40211397 E MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, MATRÍCULA N° 12/1547-12, CONFORME MEMORANDO N° 002/2023 FMS, EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 12/07/2023.
NOMEIA OS SERVIDORES, HAYANE PEREIRA DE CASTRO, MATRÍCULA N° 040231679, ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO, MATRÍCULA N° 40211396, COMO FISCAIS DO CONTRATO 218/2023, ORIUNDOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 165/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023 EM SUBSTITUIÇÃO DOS FISCAIS CLEITON GRIMIÃO MOURA, MATRÍCULA N° 40211397 E LÍVIA MONTECHIARI WERNECK, MATRÍCULA N° 400121358, CONFORME MEMORANDO N" 001/2023 FMS. EXPEDIDO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, EM 11/07/2023.
NOMEIA LUCAS CAMPELO ESTELLET PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA QUE FAÇAM PARTE DA JUNTA MÉDICA PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS TRABALHISTAS E OUTROS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE AVALIAÇÃO DE UMA JUNTA MÉDICA.
NOMEIA ANA CLÁUDIA MARQUES COSTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
NOMEIA ANA PAULA CORRÊA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.
NOMEIA A COMISSÃO DE ALIENAÇÃO QUE SERÁ RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR, FISCALIZAR E AVALIAR TODO O PROCEDIMENTO DO LEILÃO MUNICIPAL EXECUTADO ATRAVÉS DO CONTRATO N° 200/2022.
