EXONERA A PEDIDO, SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO E RH, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERA GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO E RH, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA PEDRO VENTURINI STUMPO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA FERNANDA MARTINS DIAS, NUTRICIONISTA, MATRÍCULA Nº 2092-3/1, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2721/2023, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

NOMEIA LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL, ÍNDICE CCVI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2720/2023, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA RITA DE CÁSSIA SENHORINHO ANTUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30221633, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005412/2023.

CONVOCA, TEMPORARIAMENTE, A CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE GRACIELE WERLING DA COSTA, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR FERNANDA MARQUES DE FARIA, DURANTE O PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2023 À 30 DE OUTUBRO DE 2023, CONFORME O OFÍCIO Nº 059/2023, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERA A PEDIDO, LILA TATIANA QUEIROZ DE CARVALHO SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – E.M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/08/2023 A 31/10/2023, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004916/2023.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO PERÍODO DE 04/08/2023 A 30/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004884/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR III, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 18/07/2023 A 13/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004973/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDOR MUNICIPAL HILLER KELLER FERREIRA DA SILVA, AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400101122, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 31/07/2023 A 26/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004646/2023.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I MATRÍCULA Nº 100141466, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO PERÍODO DE 04/08/2023 A 30/01/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004879/2023.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE-NATI.

CRIA O ARQUIVO PÚBLICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA ENVIO, PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATÉRIAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, BEM COMO, CRIA O CARGO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - DOE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2636/2022 QUE DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADES AOS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL.

NOMEIA A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121295, PARA ATUAR COMO PREGOEIRA SUBSTITUTA, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DA TITULAR, COM EFEITOS A CONTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023

NOMEIA PAULO RICARDO SOARES DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.