Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 157/2023 30/05/2023

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL AO SERVIDOR JUCELlO LARANJEIRAS RODRIGUES.

Portaria: 158/2023 30/05/2023

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO I)

Portaria: 159/2023 30/05/2023

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIANE FERREIRA FIGUEIRA.

Portaria: 160/2023 30/05/2023

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO ESF.

LEI MUNICIPAL: 2700/2023 29/05/2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 037/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 038/2023 26/05/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 155/2023 25/05/2023

EXONERA A PEDIDO, DOUGLAS MOURA DE MATOS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 156/2023 25/05/2023

EXONERA MIRNA MIRANIL ANTUNES DA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

Portaria: 154 REPUBLICADA/2023 18/05/2023

NOMEAR HAYANE PEREIRA DE CASTRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 152/2023 17/05/2023

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I

Portaria: 153/2023 17/05/2023

CONCEDE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO AO SERVIDOR GLAUCIO LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS

Portaria: 150/2023 16/05/2023

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPAL RODOLFO GONÇALVES

Portaria: 151/2023 16/05/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LEI MUNICIPAL: 2699/2023 16/05/2023

ALTERA A LEI 2583/22, DE 09 DE MARÇO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, EM NOME DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A ADQUIRIR A TÍTULO ONEROSO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 035/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 036/2023 15/05/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 034/2023 15/05/2023

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 2023/2032

Portaria: 146/2023 12/05/2023

NOMEIA LUIZA STAEL BASTOS SIMÃO, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO

Portaria: 147/2023 12/05/2023

NOMEIA TAYARA ROBADEY ALVES SIQUEIRA, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS.

Portaria: 148/2023 12/05/2023

NOMEIA DEISIANE BELINGER, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III – ANOS INICIAIS.

Portaria: 149/2023 12/05/2023

NOMEIA GABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – LÍNGUA PORTUGUESA.

Portaria: 145/2023 04/05/2023

NOMEIA A SERVIDORA MARGARETH DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, PARA ATUAR INTERINAMENTE COMO PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2691/2023 04/05/2023

INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2692/2023 04/05/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE TELEFONE CELULAR NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO

Portaria: 143/2023 03/05/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ELCILENE GOMES GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO,

Portaria: 144/2023 03/05/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ARIANA FERNANDES RIBEIRO, PROFESSOR II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO

LEI MUNICIPAL: 2688/2023 02/05/2023

DÁ NOME DE JOAQUIM GOMES DA ROCHA (JOAQUIM CARANGUEJO) AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS -LAVRINHAS.

LEI MUNICIPAL: 2689/2023 02/05/2023

DÁ NOME DE ASSISTENTE SOCIAL ROBSON TEIXEIRA CORDEIRO AO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS.

DECRETO: 032/2023 02/05/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

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