Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 178/2023 21/06/2023

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Portaria: 179/2023 21/06/2023

NOMEIA A SERVIDORA LÍVIA PIRES BASTOS, MATRÍCULA Nº 400131413, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

Portaria: 176/2023 19/06/2023

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA PRISCILA INACIO FIGUEIREDO CARVALHO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221548, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 177/2023 19/06/2023

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA MUNICIPAL MARIANA DE JESUS LESSA ALVIM, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302201498, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 173/2023 14/06/2023

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL JANINY DE SOUZA NICOLAU MATIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 174/2023 14/06/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 79ª EXPO CORDEIRO 2023, REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 004/2023.

Portaria: 175/2023 14/06/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO DESFILE GAROTA CORDEIRO 2023 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 003/2023

LEI MUNICIPAL: 2701/2023 14/06/2023

DÁ NOME DE ANTÔNIO AMÂNCIO MAlA (TONICO MAlA) A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2702/2023 14/06/2023

DÁ NOME DE EDÉSIO DE SOUZA WELBERT A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 039/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 040/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 041/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 039 REPUBLICADO/2023 14/06/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 170/2023 13/06/2023

NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 0789/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE QUOTA DE PATROCÍNIO DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO

Portaria: 171/2023 13/06/2023

NOMEIA OS FISCAIS DE TODOS OS CONTRATOS ORIUNDOS DO PROCESSO Nº 800/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PERMISSÃO REMUNERADA DE FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE CERVEJA E CHOPP DO EVENTO 79º EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO.

Portaria: 172/2023 13/06/2023

EXONERA, A SERVIDORA MARIANA DE JESUS LESSA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 169/2023 12/06/2023

NOMEIA O CONSELHO GESTOR DAS APAs MUNICIPAIS DE CORDEIRO PERÍODO 2023/2024.

Portaria: 168/2023 12/06/2023

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

LEI MUNICIPAL: 2707/2023 07/06/2023

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2698/2023 06/06/2023

INSTITUI O USO DO “CORDÃO DE GIRASSOL” COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 167/2023 05/06/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA.

Portaria: 161/2023 02/06/2023

DESTITUI A SERVIDORA ERICA PINHEIRO MELENGATH MORET DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE COBRANÇA JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Portaria: 162/2023 02/06/2023

EXONERA A SERVIDORA MARIA ELIZABETH VIEIRA BRAGA DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DA FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

Portaria: 163/2023 02/06/2023

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS A QUAL ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITAS PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

Portaria: 164/2023 02/06/2023

EXONERA ARIANA PEREIRA GIL GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 165/2023 02/06/2023

NOMEIA GABRIELE GOMES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 2703/2023 01/06/2023

DÁ NOME DE MARIA RUTH PINTO VIANNA UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2704/2023 01/06/2023

DÁ NOME DE MARIA RITA DOS SANTOS MACHADO (DONA PITITA) UMA RUA NESSE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2705/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, RESPONSÁVEIS POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA QUE REQUEIRAM ATENÇÃO PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2706/2023 01/06/2023

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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