CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARTA HELENA PEIXOTO PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300997747, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA ESTADUAL MUNICIPAL RODOLFO GONÇALVES, NO PERÍODO DE 21/08/2023 A 18/12/2023, NO TOTAL DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005086/2023

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES

NOMEIA YANCA ALVES BARCELOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – LÍNGUA PORTUGUESA A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA JULIANA FERNANDES COSENDEY DA NOBREGA MEDEIROS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – LÍNGUA INGLESA A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA MILENI DIAS QUEIROZ, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA TATIELI DA COSTA GOMES DOS SANTOS, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

NOMEIA DEBORAH LINHARES JULIANO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR II – ANOS INICIAIS A CONTAR DA DATA DA POSSE.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR RONALDO SOUZA COELHO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CORDEIRO.

CRIA E TORNA OBRIGATÓRIO, NA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CORDEIRO, QUANDO DA SUA REALIZAÇÃO, O ESPAÇO “MEMORIAL HISTÓRICO DA EXPOSIÇÃO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

ALTERA OS ARTIGOS 5º, 6º, 8°, 10, 11, 25, 32, 33 E 42 DA LEI MUNICIPAL 2.566/2021, INCLUI OS ARTIGOS 6-A A 6ºD, 40-A A 40-C E 45-H A 45-O E REVOGA O ART. 25-A DA MESMA LEI, ESTABELECENDO NOVA ORGANIZAÇÃO QUANTO AOS ÓRGÃOS DE ESTRUTURAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, METODOLOGIA DE DISTRIBUIÇÃO E PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, PARECERES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SUBSTITUIÇÃO DO PROCURADOR GERAL, INSTITUÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES TRIBUTÁRIAS, BEM COMO, ALTERA OS ARTIGOS 174 E 179 DA LEI 2569/2021 EM RELAÇÃO ÀS COMISSÕES DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ALTERA O ART. 1º DA LEI 2.618/2021, CRIANDO DESCONTO PERMANENTE NO PAGAMENTO À VISTA DE VALORES EM DÍVIDA E A OBRIGATORIEDADE DE ANÁLISE DE PARCELAMENTOS POR PARTE DA PROCURADORIA EM DETERMINADOS CASOS, POR FIM, ALTERA OS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 2.219/2018 ACERCA REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU.

EXONERA A PEDIDO, SILVIANE DE MATTOS BONAN MARINI, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO E RH, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

EXONERA GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA GRAZIELA BARD CRUZ ALMEIDA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE PLANEJAMENTO E RH, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEIA PEDRO VENTURINI STUMPO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2536/2021, A CONTAR DE 04 DE SETEMBRO DE 2023.

AUTORIZA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA FERNANDA MARTINS DIAS, NUTRICIONISTA, MATRÍCULA Nº 2092-3/1, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, COM EFEITOS A CONTAR DE 14 DE AGOSTO DE 2023.

EXONERA O SERVIDOR, FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400111199, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.

NOMEIA O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, MATRÍCULA Nº 400111199, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2721/2023, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023