DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS A PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

EXONERA, A PEDIDO, MAYKEL BAPTISTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS ABAIXO COMO EDUCADORES AMBIENTAIS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA – PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA GABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA, PROFESSOR I, LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300231680, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4984/2023.

EXONERA, A PEDIDO, O SERVIDOR ADRIANO FABRICIO CARVALHO, PROFESSOR I, CIÊNCIAS NATURAIS, MATRÍCULA Nº 300221526, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5102/2023.

NOMEIA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 708/2022, QUE AUTORIZOU O DEPARTAMENTO PESSOAL A INCLUIR NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 12/1547-2, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023, DEVENDO A MESMA RETORNAR AO SEU ÓRGÃO DE ORIGEM, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO.

EXONERA LUCIENE DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

NOMEAR LUCIENE DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTISTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

RECEBE A CESSÃO DA SERVIDORA MARLISE QUINTANA CERBINO JULIANO, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 24342, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, PARA EXERCER AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, ATRAVÉS DO REGIME DE RESSARCIMENTO, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023, CONFORME PORTARIA 68/2023 DO CITADO MUNICÍPIO.

EXONERA, A PEDIDO, MARCUS DELFRARO DE PAULA CASTRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERA LAURIE DIAS ALVES HORATO GARCIA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO À SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MONIQUE PIRES DA SILVA BASTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101065, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 04/07/2023 A 30/12/2023, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA MUNICIPAL, THAÍS SILVA DO NASCIMENTO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302111208, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE CASARÃO, PARA SER USUFRUÍDA NO PERÍODO DE 01/09/2023 A 30/08/2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004936/2023.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA THAINÃ MARTINS COIMBRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221589, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº004849/2023.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕES SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.