ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.
ALTERA O DECRETO 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N. º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOOPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 81ª EXPO CORDEIRO 2025 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.
CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 21/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001963/2025.
NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.
EXONERA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2863/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.
EXONERA ANA PAULA COELHO ROZALINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.
NOMEIA LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
PROMULGADA - CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.
PROMULGADA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.
PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGADA - INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.
PROMULGADA - INSTITUI A AÇÃO CULTURAL O JOVEM POETA NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR, BIÊNIO 2025/2026.
NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.
