Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 050/2025 03/07/2025

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2025.

DECRETO: 040/2025 10/06/2025

ALTERA O DECRETO 144/2023 QUE REGULAMENTA A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI FEDERAL N. º 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

DECRETO: 041/2025 10/06/2025

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N.º 001/2025, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS TÉCNICOOPERACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 038/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 035/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 035 REPUBLICADO/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 036/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 037/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 449/2025 09/05/2025

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 81ª EXPO CORDEIRO 2025 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 002/2025.

Portaria: 448/2025 07/05/2025

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL, CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 25/04/2025 A 21/10/2025, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001963/2025.

Portaria: 446/2025 06/05/2025

NOMEIA LUIS CLAUDIO DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 447/2025 06/05/2025

NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 07 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 441/2025 05/05/2025

EXONERA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 442/2025 05/05/2025

NOMEIA SUELLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE CCVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2863/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 443/2025 05/05/2025

EXONERA ANA PAULA COELHO ROZALINO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 444/2025 05/05/2025

NOMEIA ANA PAULA COELHO ROZALINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

Portaria: 445/2025 05/05/2025

NOMEIA LILIAN FERNANDES MACHADO DE PAIVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CULTURA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 06 DE MAIO DE 2025.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 033/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 034/2025 05/05/2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2864/2025 30/04/2025

PROMULGADA - CRIAÇÃO E INCLUSÃO DA FEIRA DO EMPREENDEDORISMO INCLUSIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2865/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE APOIO AO AUTISMO.

LEI MUNICIPAL: 2866/2025 30/04/2025

PROMULGADA - DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO DESNÍVEL DAS TAMPAS DE BUEIRO COM O ASFALTO DAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2867/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INSTITUI O TÍTULO AMIGO DO MEIO AMBIENTE.

LEI MUNICIPAL: 2868/2025 30/04/2025

PROMULGADA - INSTITUI A AÇÃO CULTURAL “O JOVEM POETA” NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 29/04/2025

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, BIÊNIO 2025/2026.

Portaria: 440/2025 29/04/2025

NOMEIA A DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2862/2025 29/04/2025

ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2863/2025 29/04/2025

INSTITUI E REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE ATIVIDADE AO SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO PROGRAMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Portaria: 437/2025 24/04/2025

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR CLAYTON MUNIER COELHO, MATRÍCULA N.º: 100.715, DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RJ AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, A CONTAR DE 14 DE ABRIL DE 2025, COM TÉRMINO EM 31/12/2028.

Portaria: 438/2025 24/04/2025

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N.º: 431/2025, EM RELAÇÃO A SERVIDORA VILMA SILVA MACHADO TOLENTINO, EM RAZÃO DA DUPLICIDADE NUMÉRICA.

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