DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR PARA O 2º SEMESTRE DO ANO LETIVO DE 2026 DA ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES ENSINO FUNDAMENTAL (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA), DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, ANA BEATRIZ BRITO MACARIO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA MARIA HELENA COELHO PINTO VASCONCELLOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA MULHER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3013/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 05 DE AGOSTO DE 2026.
NOMEIA CELESTINO ROBERTO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA NATHALYA NUNES MOURÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 10 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, CELESTINO ROBERTO DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, IONE DA LUZEA GUEBEL, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE ENSINO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA, NATHALYA NUNES MOURÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DO REFERIDO CARGO PELA LEI MUNICIPAL N° 3019/2026, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DE DOCUMENTOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639420005, DESTINADA AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.
NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202639420005, DESTINADA AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2026.
RETIFICA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028
NOMEIA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE OBRAS, ÍNDICE CCVII, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 3020/2026, COM EFEITOS A CONTAR DE 13 DE JULHO DE 2026.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
REORGANIZA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
ALTERA O ART.5º DA LEI MUNICIPAL Nº.2536/2021, REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO E O INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (IPAMC) A CELEBRAR ACORDO EXTRAJUDICIAL COM A PENSIONISTA MARIA DE JESUS PINTO SCHUENCK PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE PENSÃO POR MORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS, DEFINE SUAS ATRIBUIÇÕES E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO, O MONITORAMENTO E A AVALIAÇÃO DO PME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEIA LORRAYNE CUNHA GUEDES CRISPE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 09 DE JULHO DE 2026.
EXONERA PAULO RUBENS XAVIER DO CARMO JUNIOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ENGENHARIA, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JULHO DE 2026.
NOMEIA, COM EFEITOS RETROATIVOS A 14 DE AGOSTO DE 2025, A DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ELEITA NO DIA 08/08/2025, PARA O QUADRIÊNIO 2025/2029, QUE PASSA A SER COMPOSTA PELOS SEGUINTES MEMBROS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
PRORROGADA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME) DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.987, DE 15 DE JUNHO DE 2015.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2545/2021 QUE ORGANIZA A GUARDA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
