CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL FERNANDA CALDEIRA SILVA, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300231673, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 21/06/2026 A 17/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3487/2026.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MÔNICA PIRES BASTOS, PROFESSORA I, MATRÍCULA Nº 300111214, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA J. DE MATTOS RODRIGUES, NO PERÍODO DE 08/06/2026 A 04/12/2026, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3384/2026.

NOMEIA CRISTIANO GOMES BASTOS, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, COMO CONSELHEIRO TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.

NOMEIA BEATHRIZ PEREIRA TORRES GOMES, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, COMO CONSELHEIRA TITULAR DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.

EXONERA O CONSELHEIRO TITULAR, CLAYTON MUNIER COELHO, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 525/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.

EXONERA A CONSELHEIRA TITULAR, CECÍLIA DE ASSIS TURA, REPRESENTANTE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 525/2025, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 250/2026, NA QUAL NOMEOU OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 09 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026.

DESIGNA O SERVIDOR E/OU PROFISSIONAL ABAIXO RELACIONADO PARA COMPOR A EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA DAS ESTRUTURAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EXECUTADOS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 82ª EXPOSIÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE CORDEIRO – 2026.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO ÚNICO) DOS SERVIDORES QUE FIZERAM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE.

CONCEDE ESTABILIDADE A SERVIDORA CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, DECLARANDO-A APTA E EFETIVA NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAR AS ATIVIDADES INERENTES AO SEU RESPECTIVO CARGO.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 181, INCISO I DA LEI Nº. 2.569/2021, EM RAZÃO DOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2682/2026, FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº. 043/2026, PARA APURAR SUPOSTA INFRAÇÃO DISCIPLINAR COMETIDA PELA SERVIDORA EFETIVA CINTIA VOGAS AGUIAR ROBADEY, PROFESSORA III, MATRÍCULA 300231675, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA DE APOIO À COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), DESIGNA SEUS MEMBROS E ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA, LARA CARVALHO DE OLIVEIRA, PROFESSORA III, MATRÍCULA Nº 300231655, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2026, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2571/2026.

NOMEIA JOICE RAMOS HERDY, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.

NOMEIA FABIANA ROSA BAPTISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JUNHO DE 2026.

EXONERA JOICE RAMOS HERDY, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 231/2026, QUE NOMEOU FABIANA ROSA BAPTISTA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2536/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2026.

REMOVE, DE OFÍCIO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

DÁ NOME DE LUIZ OTÁVIO HERDY DA SILVA (CARECA) AO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA, CONHECIDO COMO ARENA CORUJA, NO BAIRRO SÃO MANOEL (BURACO DA CORUJA).

SUSPENDE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA SOUZA DA SILVA VIEIRA DE MELLO, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300221530, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL CANTINHO ENCANTADO, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2026, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3088/2026.

NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2770/2024, COM EFEITOS A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2026.

HOMOLOGA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADO NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE DO SUS, PARA EXERCER O CONTROLE SOCIAL NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA O PERÍODO DE 27 DE MAIO DE 2026 A 27 DE MAIO DE 2028.

AUTORIZA CESSÃO SEM ÔNUS DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECEBE CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL DESTINADOS A ANIMAIS EM AMBIENTES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O CONGRESSO ANUAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.