DISPÕE SOBRE O ADICIONAL POR TITULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CUJO INGRESSO NOS QUADROS PERMANENTES DA MUNICIPALIDADE TENHA OCORRIDO ATÉ 31/12/2021.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM OBJETIVANDO ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA THAIS ABREU SIMÕES HENRIQUES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221604, A CONTAR DE 27 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002944/2024, DE 24 DE MAIO DE 2024
EXONERA A SERVIDORA, ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR 01 DE JUNHO DE 2024
DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024.
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE FAIXAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NAS VIAS PRÓXIMAS A HOSPITAIS, SHOPPINGS, PONTOS DE TÁXI E SUPERMERCADOS, OU ESTABELECIMENTOS EM LOCAIS COM GRANDE FLUXO DE PESSOAS, CONSOANTE COM O ARTIGO 80 DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
SUSPENDE, A PEDIDO, A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002906 /2024, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA CLÁUDIA REJANE DOS SANTOS, AGENTE DE COMBATES AS ENDEMIAS, MATRÍCULA Nº 400141487, A CONTAR DE 22 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002908/2024, DE 22 DE MAIO DE 2024.
DESIGNA JEAM CUMIAL MACHADO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA Nº 060211343, COMO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FMDCA, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2765/2024, A CONTAR DE 21 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO E MONITORAMENTO DO PROMEA PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEIA MARCO ANTONIO TELLES DE ABREU, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 20 DE MAIO DE 2024.
CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.
NOMEIA O SERVIDOR PEDRO ANTÔNIO ALMEIDA DE MOARES, PINTOR DE VEÍCULO, MATRÍCULA N.º 50000863, PARA EXERCER A FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 075/2021, EM SUBSTITUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, PEDREIRO II, MATRÍCULA Nº 50087308, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.
EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ANA LUIZA AZEVEDO CONRADO DA SILVA, ENFERMEIRA, MATRÍCULA Nº 400151490, A CONTAR DE 03 DE MAIO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002747/2024, DE 13 DE MAIO DE 2024.
EXONERA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.
NOMEIA RENATA MARTINS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024.
EXONERA LUANE TORRES DE PAULA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024
NOMEIA LUANE TORRES DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE APOIO ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCVII, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2671/2022, A CONTAR DE 15 DE MAIO DE 2024
NOMEIA JÚLIA DE SALES CORRÊA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE MAIO DE 2024.
DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
EXONERA A PEDIDO, MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 10 DE MAIO DE 2024.
EXONERA ANA BEATRIZ BRITO MACARIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 13 DE MAIO DE 2024.
