NOMEIA THATIANA CHRISTINA SILVA VILA NOVA PINTO, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR III, ANOS INICIAIS, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

EXONERA, A SERVIDORA TAYARA ROBADEY ALVES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231678, DA FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA (ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS) DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 358/1990, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOVIMENTO “MÃES QUE ORAM PELOS FILHOS”, A SER INCLUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU PESSOA INTERESSADA A PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU A PESSOA COM DEPENDENTE PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA OU INVALIDEZ PERMANENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERA LUCIENE DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA SUÉLLY DO CARMO BARRIA BERNARDES TEIXEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, HISTÓRICO E ARTÍSTICO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI Nº 2589/2022, A CONTAR DE 18 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO, DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL, ÍNDICE CCVI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024, EM VIRTUDE DA APOSENTADORIA DO CARGO EFETIVO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031 DO IPAMC.

NOMEIA LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO DIÁRIO OFICIAL, ÍNDICE CCVI, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2720/2023, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2024.

DESIGNA O SERVIDOR DIOGO MONNERAT ROSA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2763/2024, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA A SERVIDORA CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212 DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA, (RESOLUÇÃO SME 002/2024) DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA, CLAUDIMAR DA SILVA SANTOS DUARTE, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111212 PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA- ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA, A SERVIDORA MARIA CÉLIA MACEDO DE OLIVEIRA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101049, PARA A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, (ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS) DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO ENY GALVOZA DA COSTA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA, A SERVIDORA TAYARA ROBADEY ALVES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300231678, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA (ESTRUTURA BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS) DA CRECHE MUNICIPAL SANTA MÔNICA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 079/2024, A QUAL EXONEROU ANA CLÁUDIA DOS SANTOS, A PEDIDO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA ANA CLÁUDIA MARQUES COSTA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 VISANDO A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O CARGO DE MOTORISTA.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 084/2024, A QUAL NOMEOU ALEXSSANDRO FERREIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.º 001/2024 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 08 DE JANEIRO DE 2024.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE MOTORISTAS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS EFETIVOS DE AGENTE FAZENDÁRIO, AUDITOR FISCAL E FISCAL TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 8º, CAPUT E §1º DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ATUAREM JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DETENTORAS DE FUNDOS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

NOMEIA SAIONARA VIANA SAADE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, ANA CLÁUDIA DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2024.

NOMEIA MARA DOS SANTOS SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE MARÇO DE 2024