NOMEIA MANUELLE DA SILVA MUNIZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2675/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA MANUELLE DA SILVA MUNIZ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESPECIALIZADA EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA MATHEUS PINTO TIBERTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BOM DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA ADJUNTA, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIA DE FAZENDA, ÍNDICE CVIII, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025

NOMEIA ROBSON DA COSTA MEIRELLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TURISMO ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022 COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA ANA LUÍSA MELLO CARIELLO MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA JOÃO PAULO MONNERAT LEITÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

TORNA PÚBLICA A CESSÃO DO SERVIDOR MARCOS JOSÉ OLIVEIRA DE MATTOS AO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS - RJ, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, ISABELA VIEIRA DIAS TAVEIRA, MATRÍCULA N.º 071251916, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2025.

CONCEDE ESTABILIDADE AOS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I, DECLARANDO-OS APTOS E EFETIVOS NOS QUADROS DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PARA REALIZAREM AS ATIVIDADES INERENTES AOS SEUS RESPECTIVOS CARGOS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2025 - ALTERA O ART. 254 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ALINE PEIXOTO DOS SANTOS, PROCURADORA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800221576, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 31 DE JANEIRO DE 2025, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000353/2025.

DESIGNA LUCINALVA PEREIRA DOS SANTOS, ASSESSORA ESPECIAL, MATRÍCULA Nº 030251826, PARA ATUAR COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA MIRIÃ GUIMARÃES DA SILVA ALVES LIMA, AUXILIAR ADMINISTRATIVA I, MATRÍCULA Nº 302101019, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA CAROLINA LOPES VALENTE, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300131403, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA JULIANA JORGE FAGUNDES SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221518, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA A SERVIDORA KIANE ANDRADE DA SILVA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3022211545, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE ANÁLISE PRÉVIA E LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

DESIGNA O SERVIDOR REVERSON DE SOUZA REZIER, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302221568, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR DE PATRIMÔNIO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2840/2025, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA IONE DA LUZEA GUEBEL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2589/2022, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRAS DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 (PNAE), CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES Nº 39420005-2023 E Nº 23970003-2023, DESTINADAS AO NÚCLEO DE ATENÇÃO À TERCEIRA IDADE-NATI MOACYR PINHO COELHO, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2024, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 305/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I EDUCAÇÃO FÍSICA, MATRÍCULA Nº 300111214.

INSTAURA PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA, EM RAZÃO DA DENÚNCIA APONTADA NOS AUTOS DO P.A Nº 304/2025 FICANDO DESIGNADA A SUA COMISSÃO PERMANENTE NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 271/2023, PARA APURAR SUPOSTA FALTA FUNCIONAL CARACTERIZADA POR INFRINGIR O CÓDIGO DE ÉTICA DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNÍCIPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, COMETIDA POR GABRIELA FARIA DAFLON TEIXEIRA, PROFESSOR I LÍNGUA PORTUGUESA, MATRÍCULA Nº 300121373.

NOMEIA O SERVIDOR, JONATHAN ELIAS PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141464, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DO CONTROLE DE PESSOAL, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 2744/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DA 81ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, INDUSTRIAL E AGRÍCOLA DE CORDEIRO, QUE OCORRERÁ ENTRE OS DIAS 12 A 20 DE JULHO DE 2025, COM PLENOS PODERES PARA ORGANIZAR, LEGALIZAR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR, EMITIR RELATÓRIOS, PARECERES, RECEBER PROVISORIAMENTE E DEFINITIVAMENTE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS QUE PORVENTURA SEJAM REFERENTES AO EVENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.