DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR I – EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE NA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERA RICARDO MARTINS SALES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA ANISIO COELHO COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA GILBERTO SALOMÃO FILHO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA ANTÔNIO ROGERIO DE SOUZA ORTEGA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABRTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO PERÍODO DE 31/01/2024 A CARÁTER PERMANENTE, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000511/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CARLA CRISTINA ALVES SILVA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010965, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 21/02/2024 A 18/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001135/2024.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL HEIDY DA SILVA BRITO CANDIDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 400121234, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2024 A 31/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001064/2024.

EXONERA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024

NOMEIA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DE DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA ISABELLA GONÇALVES SCHUMACKER PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 2574/2021, COM EFEITOS A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA ALEXSANDER PEREIRA GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ESPORTES INDIVIDUAIS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024

NOMEIA ALEXSANDER PEREIRA GIL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE ABRIL DE 2024

PRORROGA, POR 30 (TRINTA) DIAS, O PRAZO PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS RELACIONADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 360/2023, QUE TRAMITA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2569/2021, EM FACE DA SERVIDORA MONICA PIRES BASTOS, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300111214.

EXONERA ANDRÉ LOPES JOAQUIM, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA PABLO SERGIO DE FREITAS, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, PAULO AUGUSTO GOMES BARCELOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31/03/2024.

EXONERA MARIO VICTOR DA SILVA BARRADAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MARÇO DE 2024

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 21 DE MARÇO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES E SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR II E PROFESSOR III PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE APOIO ESCOLAR POR TEMPO DETERMINADO, SEGUINDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2023 E OS CRITÉRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2743/2023 PARA ATUAÇÃO JUNTO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DAS APAS, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO MANANCIAL; O DECRETO MUNICIPAL Nº 025, DE 06/03/2015, QUE CRIA A APA MUNICIPAL DO RECANTO DAS PALMEIRAS ; LEI MUNICIPAL Nº 1371, DE 21/10/2008, QUE CRIA A APA MUNICIPAL MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO, ALTERADA PELO DECRETO Nº 049, DE 13/03/2022, QUE REDEFINE O POLÍGONO DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO E SEUS RESPECTIVOS REGIMENTOS INTERNOS APROVADOS PELO CONSELHO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE CORDEIRO E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL MUNICIPAL Nº 172, DE 22/09/2022

NOMEIA OS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES, CONFORME ABAIXO RELACIONADOS, PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – BIÊNIO 2024/2025.

NOMEIA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.