FICA A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS PROJETO SOCIAL CRESCE COMUNIDADE, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO DEVIDAMENTE INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.289.134/0001-99, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2024, APÓS REALIZADO TODO O TRÂMITE PERANTE OS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3334/2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 19 DE JUNHO DE 2024.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESCRITOS PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PROCESSO Nº 00588/2024.

INSTITUI O “SELO EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

DESIGNA O SERVIDOR, MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA Nº 040241769, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO À 02 DE JULHO DE 2024, POR OCASIÃO DAS FÉRIAS DO SERVIDOR, FABIO GONÇALVES DO CARMO, MATRÍCULA Nº 400131406.

DESIGNA OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A CTAA, COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE GESTÃO PARA PLANEJAMENTO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CORDEIRO

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA MARIA DE LIMA, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300221587, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003202/2024.

REPUBLICADA - AUTORIZA A EFETIVAÇÃO DA CESSÃO EM REGIME DE RESSARCIMENTO DA SERVIDORA, DÉBORA CRISTINA CORRÊA RODRIGUES, AUXILIAR DE CRECHE, MATRÍCULA Nº 5715, DEVIDO À MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASEMIRO DE ABREU, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.

NOMEIA TAMIRIS VIEIRA RODRIGUES GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE JUNHO DE 2024.

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E APOIO PARA A ORGANIZAÇÃO DO CORREDOR CULTURAL NA 80ª EXPO CORDEIRO 2024 REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 007/2024.

APLICA A PENALIDADE DE SUSPENSÃO, DURANTE O PERÍODO DE 30 (TRINTA DIAS), AO SERVIDOR FERNANDO MÁRCIO DE ARAÚJO, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 300221527, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 161, III, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2485/2024, FICANDO RESSALVADO O § 2º DO MESMO DISPOSITIVO, COM EFEITOS A CONTAR A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

APLICA A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA AO SERVIDOR VINICIUS MELO DE MACEDO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 3021212334, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO Nº 160, XIII, DA LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021, CONFORME DECISÃO EMITIDA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6876/2023.

DESIGNA COMISSÃO DE QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, FICANDO DESIGNADA A COMISSÃO NOMEADA ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 359/2023, PARA ADOTAR AS MEDIDAS CABÍVEIS A FIM DE APURAR AS FALTAS FUNCIONAIS RELATADAS NA DENÚNCIA TRAZIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM FLS. 02/05 EM FACE DE THAIRONNE DA SILVA SCHNEIDER, MOTORISTA, QUE JÁ SE ENCONTRA AFASTADO DE SUAS FUNÇÕES LABORATIVAS.

EXONERA, A PEDIDO, JANAINA DOS SANTOS SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE BÁSICA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE JUNHO DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTÔNIO MESCOLIN NETO, PROCURADOR MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 800201521, A CONTAR DE 07 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2969/2024, DE 27 DE MAIO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

NOMEIA HIGOR PINHEIRO CALDEIRA, DE ACORDO COM EDITAL Nº 01/2019, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019, CONCURSO PÚBLICO DE CORDEIRO, O QUAL FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 016/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, PARA TER EXERCÍCIO NO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO CARGO DE PROFESSOR I – ARTES, A CONTAR DA DATA DA POSSE.

EXONERA, A PEDIDO, JÉSSICA LADEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 05 DE JUNHO DE 2024.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2794/2024, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FIRMATURA DE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EXONERA, A PEDIDO, A SERVIDORA SABRINA BARRADAS DE ALMEIDA GIL GONÇALVES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 15421755770, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003006/2024.

NOMEIA FELIPE NERI GERK NAEGELE, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO A 23 DE JUNHO DE 2024, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DAS FÉRIAS DA TITULAR.