NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DA MATA DO POSTO ZOOTÉCNICO BRUNA CALVO PALMA DE PAULA, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021241719, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.371, DE 20/10/2008, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 049, DE 13/03/2022 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

NOMEIA GESTOR DA APA MUNICIPAL DO MANANCIAL PABLO DE ABREU BRAZOLINO, SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, MATRÍCULA Nº 021211744, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2015 E DA LEI Nº 9985 (LEI DO SNUC).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DA SERVIDORA QUE FAZ JUS, DE ACORDO COM A DATA DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

DETERMINA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ORIGEM, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL

EFETUA PUBLICIDADE AO CALENDÁRIO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL (ANEXO) DOS SERVIDORES QUE FAZEM JUS, CONFORME AS DATAS DE ADMISSÃO NOS QUADROS EFETIVOS DA MUNICIPALIDADE, DE ACORDO COM O ART. 17, II DA LEI MUNICIPAL Nº 2571/2021.

NOMEIA A SERVIDORA ANA CAROLINE BON CORREA, MATRÍCULA Nº 070221631, COMO FISCAL DOS PROCESSOS Nº 110/2024 E 111/2024. FORNECEDOR: AURORA E-COMMERCE LTDA, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

DESIGNA O SERVIDOR FELIPE NERI GERK NAEGELE, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, MATRÍCULA 013211350, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS BEM COMO REALIZAR ATESTO EM MAPAS DE VIAGENS, CUJAS ATRIBUIÇÕES RECAEM SOBRE O SERVIDOR GUSTAVO NEVES FEIJÓ, ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA: 010221541, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 02 A 20 DE ABRIL DE 2024, EM RAZÃO DA FRUIÇÃO DE FÉRIAS DESTE.

CONCEDE O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES CONSTANTES NO ANEXO I QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS E EFETUARAM O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS GERIDO PELO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, O CONTROLE E A REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, POR MEIO DO REGIME DE ADIANTAMENTO PARA DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÀS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E EQUIPARADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.

NOMEIA OS SERVIDORES ABAIXO DESTACADOS E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS, PARA ATUAREM COMO GESTORES E FISCAIS DOS CONTRATOS QUE SERÃO CONFECCIONADOS APÓS REGULAR PROCESSO LICITATÓRIO, CUJO OBJETO VERSA ACERCA DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – JARDIM DE INFÂNCIA MZ. ENY GALVOZA DA COSTA, NO PERÍODO DE 20/03/2024 A 15/09/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS), FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001921/2024.

CONCEDE A PROGRESSÃO FUNCIONAL E O ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA O SERVIDOR CONSTANTE NO ANEXO I QUE CUMPRIU OS REQUISITOS E EFETUOU O PROCEDIMENTO PERTINENTE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO, NOS TERMOS DAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS VIGENTES.

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA Nº 148/2024, NA QUAL EXONEROU GILBERTO SALOMÃO FILHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO E REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL BEATRIZ LUGÃO ARAÚJO, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 400101008, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 18/03/2024 A 13/09/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001393/2024.

EXONERA, A PEDIDO, GIOVANA CERQUEIRA ALVES MARINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR(A) DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE CORDEIRO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE ABRIL DE 2024.

EXONERA, A PEDIDO A SERVIDORA, DEBORAH LINHARES JULIANO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101054, DA FUNÇÃO DE DIRETOR- ADJUNTO DA ESCOLA MUNICPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024.

NOMEIA A SERVIDORA, THAMIRIS BRAGA CHERMOUT ROBADEY, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 100131432, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LÍLIAN BARROS BRAGA, NA FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADOR DE DEPARTAMENTO PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DURANTE O PERÍODO DE GOZO DE FÉRIAS, DE 01 DE ABRIL A 20 DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTIGO 21, DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS – LEI MUNICIPAL Nº 2569/2021.

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, NO PERÍODO DE 07/02/2024 A 04/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001677/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CLEICI IKELEM CAMARA PINHEIRO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 400131446, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 19/02/2024 A 18/05/2024, NO TOTAL DE 90 (NOVENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001030/2024

CONCEDE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTÔNIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 20/02/2024 A 17/08/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001458/2024.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL, MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, DE 14/003/2024 A 09/09/2024, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001605/2024.

EXONERA, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA BÁRBARA JORDÃO, PROFESSOR I – ARTES, MATRÍCULA Nº 300221600, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2024, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002103/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024.