DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE LUIZ PEREIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

CRIA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 36, §1º DA LEI Nº1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010 E DOS ARTIGOS 87, 89 E 90 DA LEI Nº 354 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA FORMULAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM SINDROME DE AUTISMO NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESPÉCIE NORMATIVA DO ARTIGO 24 DA RESOLUÇÃO 001/2010, QUE PASSE À CONDIÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SEM PROCEDER A QUALQUER AUMENTO DE DESPESA, MANTENDO-SE A REDAÇÃO ORIGINAL.

INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO (PPE) - NO AMBITO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1795 DE 26 DE JUNHO DE 2013.

RESCINDE POR INTERESSE PÚBLICO OS CONTRATOS QUE IDENTIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS SOCIOAMBIENTAIS QUE ESPECIFICA NO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS, PROGRAMAS E AÇÕES PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO O "PROGRAMA RECOMEÇAR A VIVER", DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.

REINTEGRA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, MOTIVADOS POR DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O ART. 70 DA LEI MUNICIPAL N° 354/1990 REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL CNPDC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA REALIZAÇÃO DE CONVENIO A SER REALIZADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A ENTIDADE QUALIVIDA QUALIDADE DE VIDA.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1763 DE 14 DE JANEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.