ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º E 9° DA LEI Nº 2018/2015 QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1970, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
BAIXA DETERMINAÇÕES E PROCEDIMENTOS DURANTE OS EVENTOS FESTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.
REGULAMENTA O ART. 12, DA LEI Nº2014/2015, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015, DISPONDO SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INTERVÉM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A AJUSTES NOS ANEXOS DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO EM CONSÓRCIO PÚBLICO, DISPENSA A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, CONFORME MENCIONA.
ALTERA A VACATIO LEGIS DA LEI MUNICIPAL N° 1973 DE 12 DE MARÇO DE 2015, E DÁ NOVA REDAÇÃO AO SEU ARTIGO 4º.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 2.499.984,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, PELOS PODERES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOME DE ROBERTO CARLOS VIANA (ROBERTO PARADINHA), A RUA 3/C DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO MANANCIAL.
INSTITUI A ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS E DE FÁCIL ACESSO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CENTROS ESPORTIVOS, RODOVIÁRIAS, PARQUES DO MUNICÍPIO E DEMAIS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E INSTITUI O PROJETO VOZ DO ESTUDANTE.
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE PUBLICIDADE, DE TRANSPARÊNCIA E DE ACESSO AS INFORMAÇÕES NOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
