DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PARA O ANO PROVIDENCIAS.
O ATENDIMENTO EMERGENCIAL EM EVENTOS DE GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ORIENTA A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI NOS LOCAIS DETERMINADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA RESERVA DE LOCAIS APROPRIADOS PARA A ACOMODAÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM SALAS DE CINEMA, TEATROS, AUDITÓRIOS, ESTÁDIOS, GINÁSIOS DE ESPORTE, CASAS DE ESPETÁCULOS, SALAS DE CONFERENCIAS E OUTROS LOCAIS ONDE OCORRA EVENTO CULTURAL EM TODO O MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL JOVEM TRABALHADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DOS SALÕES DE BELEZA DE AFIXAR CARTAZ COM MEDIDAS PROFILÁTICAS CONTRA HEPATITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA DENTISTAS ESF, MÉDICOS ESF E ENFERMEIROS ESF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONVOCA A II CONFERÈNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-CONDEMA.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NORMAS PARA IMPLANTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PATRIMONIAIS E ESPECÍFICOS A SEREM ADOTADOS PELO CRONOGRAMA DE AÇÕES PARA A NOVA. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO-PCASP/DCASP.
A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA CENSO INCLUSÃO, PARA IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SÓCIO- ECONÔMICO DAS PESSOAS COM A DEFICIENCIA E MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1º DA LEI N°1783/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A REALIZAÇÃO DO EXAME TESTE DO OLHINHO PARA A DETECÇÃO DE PATOLOGIAS OCULARES EM RECEM-NASCIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
