Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

DECRETO: 087/2013 02/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 089/2013 02/12/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 086/2013 18/11/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1839/2013 14/11/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1838/2013 14/11/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL ACIACOR - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL E AGRICOLA DE CORDEIRO NO EXERCÍCIO DE 2012.

LEI MUNICIPAL: 1836/2013 12/11/2013

DÁ NOME DE JOÃO GUALBERTO NEVES RIBEIRO A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1835/2013 12/11/2013

ESTABELECE O DIA E A SEMANA MUNICIPAL DO TEATRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1837/2013 12/11/2013

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO A LEI Nº 1403/2009.

LEI MUNICIPAL: 1833/2013 07/11/2013

DISPÕE E ASSEGURA MATRICULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIENCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

LEI MUNICIPAL: 1830/2013 07/11/2013

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS ONDE HA CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA A EXIBIREM, EM LOCAL VISÍVEL, PLACA COM CONTEÚDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIRIGIR APÓS O CONSUMO DE ALCOOL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1828/2013 07/11/2013

ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS II, IV, V, VI E VII DO ART. 7° DA LEI Nº 1544, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1832/2013 05/11/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 081/2013 01/11/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 082/2013 01/11/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 080/2013 31/10/2013

DISPÕE SOBRE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1826/2013 10/10/2013

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1825/2013 07/10/2013

DA NOME DE AVELAR BRAZ VIEIRA A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 073/2013 01/10/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 074/2013 01/10/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DE CORDEIRO.

DECRETO: 076/2013 01/10/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 077/2013 01/10/2013

DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 078/2013 01/10/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1824/2013 26/09/2013

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1821/2013 26/09/2013

DÁ NOME DE JOSÉ CARLOS LOVISE ROHEM A UMA RUA NESTE MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 1823/2013 26/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1822/2013 26/09/2013

DA NOME DE JOÃO BAPTISTA SOARES A UMA PRAÇA NESTE MUNICÍPIO.

DECRETO: 071/2013 25/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 072/2013 25/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1820/2013 19/09/2013

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE VAGAS DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1819/2013 19/09/2013

REGULAMENTA A REMUNERAÇÃO POR REGÊNCIA PROVISÓRIA NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 20 E 21 DA LEI MUNICIPAL N° 385/91, REVOGA A LEI MUNICIPAL N 1.352/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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