DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LUANA DOS SANTOS COSTA, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400141453, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1788, DE 24 DE ABRIL DE 2017, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CONFORME DISPÕE O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DESIGNAR A SERVIDORA DANIELE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100141451, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº 201166-2, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE MAIO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, RENOVAR A VIDA NA TERCEIRA IDADE COM INTUITO DE INCENTIVAR AÇÕES QUE PROPORCIONEM A QUALIDADE DE VIDA NESSA FAIXA ETÁRIA.
PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. A PARTIR DESTE RESULTADO, OS EVENTOS REALIZADOS EM 2017 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO O CORREDOR CULTURAL DA EXPO CORDEIRO 2017 (TENDA CULTURAL, TENDA LITERÁRIA, EXPO ARTE E EXPO ARTESANATO), SÓ PODERÃO CONTAR COM OS ARTISTAS CLASSIFICADOS NESTE EDITAL.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2017, FIRMADO COM A EMPRESA N DA CUNHA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ELETROBON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CUJO OBJETO
FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2017, FIRMADO COM A EMPRESA A.M. MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.
FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10010928, E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 10171039, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MD 31 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA CENTRAL PABX CPCT E DA REDE DE TELEFONIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017, NO VALOR DE R$ 26.919,20 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
