DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOME DE TRAVESSA GEORGINA DA SILVA JEVAUX, A ANTIGA SERVIDÃO LOCALIZADA NO BAIRRO DOIS VALLES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS -DES-IF E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO LAYOUT DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA DE SERVIÇOS - NFS-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PARADA E ESTACIONAMENTO MEDIANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO REVEZAMENTO DA DA TOCHA OLÍMPICA.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO INTERVENTORA DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE JUAREZ ARAÚJO A RUA 5 DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO IPERJ.

DÁ NOME DE JOÃO BATISTA DE ARAÚJO, A RUA 6, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO IPERJ.

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA COTA ÚNICA E DA 1° PARCELA DO IPTU 2016.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A VIRADA DA SAÚDE, A SER REALIZADA NA SEMANA DO DIA 07 DE ABRIL - DIA MUNDIAL DA SAÚDE

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.499.984,00 NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS COM A FINALIDADE DE ATENDER A LEI 2058/16.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ELEMENTOS DE DESPESAS E FONTE DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1432/2009 E PORTARIA N° 01, REGULAMENTA PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS PARA A PODA, SUPRESSÃO E TRANSPLANTE DE ESPÉCIMES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 698.438,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.965.600,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.419.046,56, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.