Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

LEI MUNICIPAL: 1970/2015 24/02/2015

DISPÕE SOBRE: ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 1863, DE 16 DE JANEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2015 11/02/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 011/2015 10/02/2015

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2015 10/02/2015

INTERVEM NOS SERVIÇOS HOSPITALARES DO HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2015 09/02/2015

PERMUTA SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

LEI MUNICIPAL: 1965/2015 30/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00.

LEI MUNICIPAL: 1966/2015 30/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 204.000,00, AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

LEI MUNICIPAL: 1967/2015 30/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 509.788,00, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1968/2015 30/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00, A SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 1969/2015 30/01/2015

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE RS 301.206,00.

LEI MUNICIPAL: 1964/2015 29/01/2015

REAJUSTA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1962/2015 20/01/2015

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1495 DE 20 DE ABRIL DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1951/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1952/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1953/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1954/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1955/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1956/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1957/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1958/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1959/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1960/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1961/2015 15/01/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2015 15/01/2015

REAJUSTA AS TARIFAS ÚNICAS DE TRANSPORTES COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 005/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DECRETO: 003/2015 06/01/2015

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 001/2015 05/01/2015

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1923/2014 27/11/2014

DA NOME DE DOUTOR ANTÔNIO CARLOS DA SILVA MONNERAT, AO AUDITÓRIO LOCALIZADO NO POSTO DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 1925/2014 27/11/2014

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À COLETA SELETIVA DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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