DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.728/2012 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIARIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO A EMENTA E ART. 1" DA LEI Nº 1826/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE 0 PROTESTO EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DE SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.
MODIFICA O HORÁRIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM O ART. 207 DO REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A REDAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS NO PORTAL ELETRONICO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO NA INTERNET.
DISPÕE SOBRE O "PROGRAMA ALUNO CONSCIENTE COM A POLITICA NACIONAL DE RESIDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO PARA O PERÍODO DE 2014-2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
AUTORIZA A COLOCAÇÃO, EXPLORAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS RUAS, AVENIDAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAINEL SOLAR NOS LOCAIS ONDE DIRETA OU INDIRETAMENTE SEJA DE PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA ORDEM DO PODER PÚBLICO CAPTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, E FIXA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DÁ NOME DE VANALDO TIBERTO A ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE NESTE MUNICÍPIO.
