ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 1º DA LEI 1878/2014
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A DOAR BENS MÓVEIS AO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO N° 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/08/2017 A 02/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR, A PEDIDO, LÍVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2017 A 28/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3031, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE GERALDO ALVES MOURA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17/08/2017 A 16/08/2019, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3308, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JULIANA DA SILVA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010958, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2907, DE 17 DE JULHO DE 2017, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2017.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
