OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANAÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR JANINE AMARAL MONERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400121331, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LUANA DOS SANTOS COSTA, PSICÓLOGO, MATRÍCULA Nº 400141453, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1788, DE 24 DE ABRIL DE 2017, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO DE RESERVA REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO N.° 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR PABLO RENZI PERES CARUZO, FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº 201166-2, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 01 DE MAIO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
DESIGNAR A SERVIDORA DANIELE GUARALDI LIMA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 100141451, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA CONFORME DISPÕE O ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2010, PELO MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS A CONTAR DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.
DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.
AUTORIZA 0 PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROJETO ENVELHECIMENTO SAUDÁVEL, RENOVAR A VIDA NA TERCEIRA IDADE COM INTUITO DE INCENTIVAR AÇÕES QUE PROPORCIONEM A QUALIDADE DE VIDA NESSA FAIXA ETÁRIA.
