NOMEAR SOLANO PEREIRA BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 047/2018, A QUAL NOMEOU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRICULA 040171154, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40000816 E MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA 40000852, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES WALMIR CARVEL MONTEIRO, MATRICULA 010171136, MARIA DA - CONCEIÇÃO S. BATISTA, MATRICULA 040171099, E GEIZA ROCHA DA SILVA, MATRICULA 400111156, PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO 1900.200.2018, ATUANDO, POSTERIORMENTE, COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 027/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES (TIPO A OU B) E AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TERRESTRE, SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, INTER-HOSPITALARES E DOMICILIO- HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO OU DE EMERGÊNCIA.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA PIRES BASTOS, MATRICULA 400131413, JOBERSON CORREA LOPES, MATRICULA 090171107, ROSÂNGELA BANDEIRAS FERNANDES, MATRICULA 30081112 E LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, MATRICULA 012171152 PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.30/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR PRISCILA KEHER ECCARD - ME, CNPJ N° 17.718.091/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTUAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO N°.030/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.024/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA ELISABETH SATTLER, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 400121256, A CONTAR DE 02/05/2018.

DÁ NOME DE MANOEL BRASIL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

DÁ NOME DE ARISTÓTELES MOTA, À RUA 5, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DO PADRE.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA GESTANTE DE RECEBER MEDICAÇÃO CONTINUA NO SEU DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL À RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 17857/7 DO BAIRRO PIRAZZO.

DÁ NOME DE ALÍPIO TAVARES DA MOTTA, TRANSVERSAL À RUA LUIZ PEREIRA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 03/1185 DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DÁ NOME DE WILSON PEREIRA DE MELO, A RUA 4, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DÁ NOME DE DR. MANOEL CUNHA NAEGELE NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO ATÉ A DIVISA DE DUAS BARRAS COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO PIRAZZO.

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL, AMIGO DA INFÂNCIA" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, EM CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111185, A CONTAR DE 14/05/2018.

DAR POSSE A PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI INDICADA PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; E, OFÍCIO SME Nº 103/2018; COM EFEITO A CONTAR DE 01/05/2018: