Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 7461 registros

Portaria: 338/2017 06/07/2017

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, DE MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO E ROMEIRO SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.307,00 (SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS).

Portaria: 325/2017 05/07/2017

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 28.912,07 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS).

Portaria: 326/2017 05/07/2017

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 20.652,73 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

Portaria: 327/2017 05/07/2017

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 27.765,04 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

Portaria: 328/2017 05/07/2017

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 17.063,62 (DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

LEI MUNICIPAL: 2144/2017 05/07/2017

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA, ATRAVES DE COMPONENTE CURRICULAR ESPECÍFICO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2145/2017 05/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2146/2017 05/07/2017

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2147/2017 05/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 324/2017 04/07/2017

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI MUNICIPAL: 2142/2017 04/07/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2143/2017 04/07/2017

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Portaria: 323/2017 03/07/2017

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, PLANEJAR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS EM ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 076/2017 03/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 077/2017 03/07/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 073/2017 29/06/2017

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DECRETO: 074/2017 29/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 075/2017 29/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 072/2017 27/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2140/2017 21/06/2017

INSTITUI A "SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL".

LEI MUNICIPAL: 2141/2017 21/06/2017

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN- BARRE.

Portaria: 322/2017 19/06/2017

RENOVAR A CESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ELZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 30291507, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (APOIO), A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE NA PROMOTORIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

LEI MUNICIPAL: 2139/2017 14/06/2017

MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA PACIENTES ACAMADOS EM AMBITO DOMICILIAR.

DECRETO: 071/2017 14/06/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 314/2017 12/06/2017

EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Portaria: 315/2017 12/06/2017

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Portaria: 316/2017 12/06/2017

EXONERAR WALMIR CARVEL MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Portaria: 317/2017 12/06/2017

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Portaria: 319/2017 12/06/2017

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS QUE COMPREENDERÁ DE 2017 A 2021.

Portaria: 320/2017 12/06/2017

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo