EXONERAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
NOMEAR TALIA MACHADO MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
NOMEAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
NOMEAR ROGER GARCIA JULIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30212185, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 01/11/2017 A 29/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4142, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1.380/2009 RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DECRETO Nº 11/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 161/2017 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.
DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.
ERRATA DO DECRETO Nº 114/2017
DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.
EXONERAR DJALMA GOMES ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
ALTERA O ANEXO II E II -A DA LEI 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO