Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 424/2017 13/11/2017

EXONERAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 425/2017 13/11/2017

EXONERAR TALIA MACHADO MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 426/2017 13/11/2017

EXONERAR ROGER GARCIA JULIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 427/2017 13/11/2017

NOMEAR TALIA MACHADO MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 428/2017 13/11/2017

NOMEAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 429/2017 13/11/2017

NOMEAR ROGER GARCIA JULIO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR JURÍDICO, CCVIII, DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 430/2017 13/11/2017

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria: 431/2017 13/11/2017

NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, A CONTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.

DECRETO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 124/2017 13/11/2017

ALTERA DECRETO Nº 19/2017, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 125/2017 13/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 122/2017 10/11/2017

PRORROGA O PRAZO PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DECRETO: 123/2017 10/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 418/2017 09/11/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 30212185, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 01/11/2017 A 29/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4142, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

LEGISLAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA: 2177/2017 09/11/2017

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N° 1.147/2005 E 1.380/2009 RELATIVAS À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 121/2017 09/11/2017

ALTERA DECRETO Nº 11/2016, QUE TRATA DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO EVENTUAL AUXÍLIO MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2175/2017 06/11/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

LEI MUNICIPAL: 2176/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS: 119/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DECRETO: 120/2017 06/11/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 417/2017 01/11/2017

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR ROSÂNGELA MARIA DIAS SERRANO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 161/2017 -CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

LEI PROMULGADA: 2178/2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO.

LEI PROMULGADA: 2179/2017 01/11/2017

DISPÕE SOBRE ALIMENTOS ORGÂNICOS NA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 416/2017 30/10/2017

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2018, EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

DECRETO: 118/2017 30/10/2017

DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990.

DECRETO: 117/2017 27/10/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 413/2017 26/10/2017

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria: 414/2017 26/10/2017

EXONERAR DJALMA GOMES ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

LEI MUNICIPAL: 2172/2017 26/10/2017

ALTERA O ANEXO II E II -A DA LEI 1240 DE 22 DE MARÇO DE 2006, MODIFICANDO OS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2173/2017 26/10/2017

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO

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