NOMEAR MARCIA PINTO DA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I.,MATRICULA 10092540, COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO COMO TESOUREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU.
AUTORIZA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, O AFASTAMENTO CAUTELAR DA SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - CROCHÊ. VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 2192/2018, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 161. DA LEI 354/90-REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PRORROGAR POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DESTA, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR, DESIGNADA PELA PORTARIA N.º 205/2018, RELATIVOS AO PROCESSO N° 2192/2018, CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 166, DA LEI 354/90- REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 302/2017, NA QUAL DELEGOU AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4°. ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005. A CONTAR DE 27 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA RAYSSA FELIX GARCIA MELLO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA 302111182. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, NO PERÍODO DE 01/08/2018 A 31/07/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2375, DE 09 DE JULHO DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR REINALDO LENTINI DE ALMEIDA, OTORRINOLARINGOLOGISTA, MATRICULA Nº 40000850, A CONTAR DE 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2619/2018, DE 24 DE JULHO DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE JULHO DE 2018.
DESIGNAR A SERVIDORA DANIELY COELHO ROZALINO DE SOUZA LIMA, MATRICULA 93171102, PARA ATUAR NA SECRETARIA DE FAZENDA - SETOR DE CONTABILIDADE, COMO RESPONSÁVEL PELO EMPENHO DOS PROCESSOS FINANCEIROS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DETERMINA O HORÁRIO ESPECIAL DE ATENDIMENTO ADMINISTRATIVO, DOS SETORES DE ARRECADAÇÃO E PROTOCOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES MARCIO BENEDICTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 09116040. PRESIDENTE DO IPAMC, E FILIPE PRATA DE SOUZA, MATRÍCULA 09111036. DIRETOR DE FINANÇAS DO IPAMC, PARA RESPONDER PELA GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DESIGNAR O SERVIDOR DANILO CUMIAL BASTOS, MATRÍCULA 09117045, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE PREVIDÊNCIA, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 048/2017, PARA RESPONDER PELO SETOR CONTÁBIL DO IPAMC INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE TARIFAS ÚNICAS PARA O SERVIÇO COMUM DE TRANSPORTE COLETIVOS DE PASSAGEIROS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 319/2017, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, EM SUBSTITUIÇÃO AOS MEMBROS NOMEADOS PELA PORTARIA N.º 153/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, COM EFEITOS A CONTAR DE 11 DE JULHO DE 2018, CONFORME ABAIXO:
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 003/2018, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A CONTAR DO DIA 09 DE JULHO DE 2018.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANA CLAUDIA QUEIROZ VIEGAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 100131440. PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/07/2018 A 30/12/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2248, DE 28 DE JUNHO DE 2018. FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
INSTITUI A SEMANA DE PROJETOS EDUCACIONAIS SOBRE A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR ANDERSON KLEIN PERDIGÃO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
NOMEAR LAÍS DE PAIVA FONSECA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.
