NOMEAR DANIELY COELHO ROZALINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR JOSE LUIZ DA CUNHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, INDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

NOMEAR JULIO MARCOS SANTOS DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE MEIO AMBIENTE. INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR RONNY DA CONCEIÇÃO LUIZ, SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE, MATRICULA N° 80095603, MOTORISTA II. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO A ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

EXONERAR A SERVIDORA SUELI COUTINHO LUIZ. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRICULA 60088342, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR LIMPEZA GFV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

DESIGNAR LEANDRO DE MATTOS RIBEIRO, SERVIDOR PÚBLICO DE CARREIRA, MATRICULA Nº 30091461. COMTIO GESTOR MUNICIPAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, SEM ÓNUS À MUNICIPALIDADE, DELEGANDO, PARA TANTO. RESPONSABILIDADE DE ACOMPANHAR O ANDAMENTO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DE FINANCIAMENTO JUNTO A ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS DAS ESFERAS ESTADUAL E FEDERAL.

DISPOE SOBRE A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS REMUME E REGULAMENTA A PRESCRIÇÃO E DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, O FLUXO DE AGENDAMENTOS PARA CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE EXAMES PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E TRATAMENTOS, NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, AS ATRIBUIÇÕES DO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO, DOS ASSESSORES MUNICIPAIS. DO COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISITA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI. MATRICULA 60171088, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRICULA 40000869. PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA CONSTITUÍREM COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: INCUMBIDA DE APURAR, NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES REFERENTES AOS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, BEM COMO AS DEMAIS INFRAÇÕES CONEXAS QUE EMERGIREM NO DECORRER DOS TRABALHOS.

Art. 1º Designar os servidores Luciano Lopes de Carvalho, matricula n° 014171025 e o servidor Antônio Luiz Cruz de Oliveira, matrícula 50087308 para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 001/2017, celebrado entre o MUNICIPAL DE CORDEIRO e a empresa F. P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n° 14.180.327/0001- 63. que tem por objeto a prestação dos serviços de limpeza urbana do município.

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DAS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR PARA PAGAMENTO SEM PRECATÓRIO.

INSTITUI O DIA DE MOBILIZAÇÃO PARA A BUSCA E ELIMINAÇÃO DE CRIADOUROS DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NO MUNICIPIO DE CORDEIRO, QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR CRISTIANE BARROS GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ERALDO FERREIRA DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR MARIA DA GLÓRIA VENTURA ROHEN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA URBANISMO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ROBERTA GRAEF DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR JOSÉ LUIZ RAMOS CONSTANTINO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE SISTEMAS DE SAÚDE. INDICE CCV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

EXONERAR O SERVIDOR LEANDRO ORNELLAS PINHEIRO, AGENTE DE PROGRAMAS ESPORTIVOS, MATRICULA 30288334, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA IMPRENSA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR ALINE COELHO GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE OBRAS, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, A FAZEREM PARTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES E COMPRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE ACORDO COM O ART. 51. § 3º, §4º DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.