INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA.

DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERÍODICA DOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE ATENDIMENTO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 024/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2017, NO VALOR DE R$ 938,40 (NOVECENTOS E TRINA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA - 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 032/2017, FIRMADO COM A EMPRESA M. G. CORDEIRO COMÉRCIO DE GÁS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE GÁS P13 E P45, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 007/2017, NO VALOR DE R$ 32.925,00 (TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 002/2017, NO VALOR DE R$ 149.137,44 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 026/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE LEITE E BEBIDA LÁCTEA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2017, NO VALOR DE R$ 26.919,20 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

FICAM DESIGNADAS AS SERVIDORAS FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 10010928, E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, MATRÍCULA 10171039, COMO FISCAIS DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 039/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MD 31 TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DA CENTRAL PABX CPCT E DA REDE DE TELEFONIA, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).

FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2017, FIRMADO COM A EMPRESA A.M. MAGALHÃES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.

FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ELETROBON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP, CUJO OBJETO

FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 043/2017, FIRMADO COM A EMPRESA N DA CUNHA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME.

FICA DESIGNADO AMARILDO LANES LUZ, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA 021171022, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO & ROMEIRO SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME, CUJO

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 006/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELI EPP.

PUBLICAR O RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2017 PARA CADASTRAMENTO E ATUALIZAÇÃO NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS. A PARTIR DESTE RESULTADO, OS EVENTOS REALIZADOS EM 2017 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BEM COMO O CORREDOR CULTURAL DA EXPO CORDEIRO 2017 (TENDA CULTURAL, TENDA LITERÁRIA, EXPO ARTE E EXPO ARTESANATO), SÓ PODERÃO CONTAR COM OS ARTISTAS CLASSIFICADOS NESTE EDITAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA 0 ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 013/2017, FIRMADO COM A EMPRESA NEUZA MARLY POCIDONIO PEREIRA EIRELLI EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 12.418,60 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 014/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 14.189,00 (QUATORZE MIL, CENTO E OITENTA E NOVE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 11.997,60 (ONZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 016/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 184.719,91 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 017/2017, FIRMADO COM A EMPRESA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 197.118,41 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL, CENTO E DEZOITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 018/2017, FIRMADO COM A EMPRESA 100% EMBALAGENS DISTRIBUIDORA ALÉM PARAÍBA LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 298.438,50 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 019/2017, FIRMADO COM A EMPRESA S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 131.821,20 (CENTO E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 021/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 009/2017, NO VALOR DE R$ 12.117,78 (DOZE MIL, CENTO E DEZESSETE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 022/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 118.643,58 (CENTO E DEZOITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL E CINQUENTA E OITO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 023/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 009/2017, NO VALOR DE R$ 72.183,38 (SETENTA E DOIS MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 096/2017, TENDO EM VISTA RESCISÃO DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 002/2017, RETORNANDO O SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, MATRÍCULA Nº 20041, À SUA LOTAÇÃO DE ORIGEM, NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR A SERVIDORA JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI, MATRÍCULA N.º 10171039, COMO MEMBRO SUPLENTE DA EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 207/2017, COM A FINALIDADE DE SUBSTITUIR QUALQUER DOS MEMBROS, EM AUSÊNCIAS OU IMPEDIMENTOS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL 2115/2017 QUE INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.