TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 148/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRÍCULA 40000869, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA MAGALY CORREA FEIJÓ, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PPD) NAS CONTRAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2017 A 24/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 09/02/2017 A 09/04/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.

NOMEAR LUIZ ANTONIO LONTRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.

NOMEAR ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL N° 1622 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121329, PELO PERÍODO DE 09/03/2017 À 08/03/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1218/2005, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1035, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO DO TERMO DESCRITIVO DE CONTRATUALIZAÇÃO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, QUE SERÁ FORMADA PELOS SEGUINTES REPRESENTANTES.

EXONERAR O SERVIDOR ROGER BAPTISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, MATRICULA 50087298, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO. COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA FÁTIMA BRAGA GUEDES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (PSF- RODOLFO ), MATRÍCULA 40010984, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE COMBATE E CONTROLE DAS ZOONOZES - GF-IV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

ESTABELECE O CALENDÁRIO ESCOLAR PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA O ANO LETIVO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SERVIDORA, LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121331, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA UNIDADE TRANSFUSIONAL-GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA, JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 400121295, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRAE

NOMEAR A SERVIDORA, ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA. CONTADOR, MATRÍCULA 200131444, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR O SERVIDOR, DIOGO MONERAT ROSA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121242, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

ARTIGO 1º DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR I. MATRICULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2017 A 01/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0739, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 694/7, LOTADO NO CARGO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PORTARIA N.º 213, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.