DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°.05/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.005/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 04/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.004/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº.001/2018.

NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR JOÃO HENRIQUE ANGELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

ALTERA O DECRETO 145/2017, INCLUINDO FERIADO ESTADUAL NO CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1721/2012-SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO GLAUCOMA, EM CORDEIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À LEITURA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ORLANDO FARINHA, RUA 3, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

INSTITUI O DIA 20 DE OUTUBRO COMO DIA MUNICIPAL DA MESTRA ADELAIDE DE OLIVEIRA LOPES, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO "MEUEXAME" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA EXAMES NO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/04/2018 A 28/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 19 DE MARÇO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DE 02/04/2018.

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

NOMEAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

FICA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE DISPONIBILIZE O VEÍCULO ACIMA CARACTERIZADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ QUE SUPERADAS AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA UNIDADE BENEFICIADA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, ROSANA ORTEGA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.