DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 09.12.13 A 13.12.13, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº° 040/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2017.

APLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O § 2º DO ARTIGO 12-A DA LEI Nº 12.587/2012.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA.

NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.

NOMEAR BIANCA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SUBCONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR PAULO JUAREZ CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR LIVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR LÍVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA DONORATO E SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 23.742.154/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DA REDE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

NOMEAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 062/2017, A QUAL NOMEOU VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

FICA DESIGNADO FABRÍCIO BARROS PINTO, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA 90171013, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RÁDIO CENTRO NORTE FM STEREO LTDA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 302101116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 12/05/2017 A 07/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1980, DE 10 DE MAIO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/04/2017 A 29/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1842, DE 28 DE ABRIL DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

FICA DESIGNADO A SERVIDORA MARIANE LESSA AGOSTINHO, ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA 2016944, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2016, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE

NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE, PARA OCUPAR A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2017.

NOMEAR A SERVIDORA GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, PARA OCUPAR A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE MAIO DE 2017.