DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -E. M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/03/2017 A 08/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2017.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE BEZERRA LEITE, PROCURADOR GERAL, MATRÍCULA Nº 80171026, COMO MEMBRO E SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.

ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 148/2017, A QUAL DESIGNOU A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, MATRÍCULA 40000869, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL E DIREITOS HUMANOS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JANEIRO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA MAGALY CORREA FEIJÓ, MATRÍCULA 40085201, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O EXERCICIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA ESCOLA AMIGA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA (PPD) NAS CONTRAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA AO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 26/02/2017 A 24/08/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0848, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA SILMARIA DE BARROS PEREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121285, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 09/02/2017 A 09/04/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0763, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O GRUPO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CORDEIRO - FUMMADESCOR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1312, DE 03 DE JULHO DE 2007.

NOMEAR LUIZ ANTONIO LONTRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO, PARA O ANO LETIVO DE 2017.

NOMEAR ALINE ALVES PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE DIVULGAÇÃO CONTINUADA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005 E SUAS ALTERAÇÕES, A CONTAR DE 15 DE MARÇO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO EXPRESSA DA LEI MUNICIPAL N° 1622 DE 29 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O 14° SALÁRIO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA DA COSTA FONSECA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121329, PELO PERÍODO DE 09/03/2017 À 08/03/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 35, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 1218/2005, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1035, DE 09 DE MARÇO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 02/2017 PARA O CARGO DE MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.