CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010947, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/06/2017 A 11/12/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2339, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 008/2017, A QUAL NOMEOU LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

EXONERAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR DEVANIR DE MORAES LONTRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/05/2017 A 23/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2223, DE 29 DE MAIO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/06/2017 A 31/05/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1973, DE 09 DE MAIO DE 2017.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA CARNEIRO SCHUABB, MATRÍCULA Nº 40010997. FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DELEGAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4º, ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 006/2017, A QUAL NOMEOU AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOGRÁFICOS, DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PROCTOLÓGICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

EXONERAR EX-OFFICIO, A SERVIDORA, MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, MATRÍCULA N° 20082140, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR, O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR, O SERVIDOR, DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.