Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 143/2017 24/01/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. COZINHEIRA, MATRICULA Nº 50095679. PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 17/01/2017 A 15/07/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0126. DE 06 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

Portaria: 144/2017 24/01/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA RITA DA SILVEIRA LEITE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 1, MATRICULA Nº 40001907. PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 17/01/2017 A 15/07/2017. DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0128, DE 06 DE JANEIRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 145/2017 24/01/2017

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 126/2017, A QUAL NOMEOU ROSELI DA SILVA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE. INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 146/2017 24/01/2017

DESIGNAR A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, MATRICULA 100121222. PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS: A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 130/2017 23/01/2017

NOMEAR JOÃO GABRIEL RIBEIRO DOS SANTOS CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS. ÍNDICE: CCVI, DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 123/2017 20/01/2017

EXONERAR O SERVIDOR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRICULA Nº 400111198, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 124/2017 20/01/2017

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV. DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 125/2017 20/01/2017

EXONERAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRICULA Nº 400121239, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 126/2017 20/01/2017

NOMEAR ROSELI DA SILVA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO E CONTROLE. INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 127/2017 20/01/2017

NOMEAR THAIS FERREIRA DIAS ZABONY PARA OCUPAR O CARGE EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 128/2017 20/01/2017

NOMEAR JUSSIARA DE SOUZA BRITO ARAUJO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI. DO GABINETE DO VICE PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 129/2017 20/01/2017

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO 1. MATRICULA N" 400121239, COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL: 2101/2017 20/01/2017

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ FAÇA A NECESSÁRIA CONTRATUALIZAÇÃO COM O HOSPITAL ANTONIO CASTRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2017 20/01/2017

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO, ESTABELECENDO PROCEDIMENTOS E OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS PARA GARANTIR O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Portaria: 093/2017 19/01/2017

CEDER O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES. FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRICULA Nº 400111204. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.

Portaria: 094/2017 19/01/2017

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES A FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 095/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA SANDRA DA SILVA LAURINDO, MATRICULA Nº 03285, LOTADA NA SECRETARIA GERAL DE CONTROLE INTERNO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N° 001/2017.

Portaria: 096/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO SERVIDOR ANDRÉ MAIA DUARTE, MATRICULA Nº 20041. LOTADO NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE, URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE TÉCNICO DE MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020 - DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N° 002/2017.

Portaria: 097/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA EDILAINE DA COSTA OLIVEIRA, MATRICULA Nº 8262. LOTADA NA SECRETARIA GERAL DE MEIO AMBIENTE. URBANISMO E DEFESA CIVIL, NO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 006/2017.

Portaria: 098/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA VALDIRENE DA COSTA, MATRICULA N° 13473-2. TOTADA NA SECRETARIA GERAL DE SAÚDE E PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA QUÍMICA, NO CARGO DE ATENDENTE DO ESF. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL. RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 02 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE DEZEMBRO DE 2020, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO Nº 007/2017.

Portaria: 099/2017 19/01/2017

CEDER A SERVIDORA HELEN OLIVEIRA DA SILVA, PROFESSORA DOCENTE II, MATRICULA Nº 300121342. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÓNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O CONTRATO DE CESSÃO N.º 004/2017.

Portaria: 100/2017 19/01/2017

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO NA FOLHA DE PAGAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA SERVIDORA JANINE AMARAL MONERAT. ASSISTENTE SOCIAL, MATRICULA Nº 2469-4, TENDO EM VISTA A MESMA ESTAR CEDIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 101/2017 19/01/2017

NOMEAR LALIAN BARROS BRAGA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS. INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA N.° 036/2017.0

Portaria: 102/2017 19/01/2017

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 103/2017 19/01/2017

NOMEAR RICARDO FERNANDES VIEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO, INDICE CCVII. DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 104/2017 19/01/2017

NOMEAR ALEXANDRE BEZERRA LEITE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL. INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 105/2017 19/01/2017

NOMEAR DANIEL CURTY CARIELLO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 106/2017 19/01/2017

NOMEAR GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO. INDICE CCIX. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 107/2017 19/01/2017

NOMEAR ALESSANIO BADINI JOY PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO, INDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria: 108/2017 19/01/2017

NOMEAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURIDICAS. INDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

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