CEDER A SERVIDORA DÉBORA CUCO MIRANDA GOMES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302121303, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFÍCIO GAB N.º 0107/2017.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA DEIZIANE NUNES, DENTISTA ESF, MATRÍCULA 400131412, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 12/04/2017 A 11/04/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1610, DE 11 DE ABRIL DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
EXONERAR GEMERSON DA SILVA ORNELLAS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TRIBUTAÇÃO, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 017/2017, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A CESSÃO DO SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO, MATRÍCULA Nº 400111204, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO, A CONTAR DE 06 DE MARÇO DE 2017.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 006/2017, NO VALOR DE R$ 495.277,80 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS).
FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 007/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 006/2017, NO VALOR DE R$ 192.978,40 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).
FICA DESIGNADO A SERVIDORA ELIANI COSENDEY PINTO, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300101073, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 003/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PÃO, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 001/2017, NO VALOR DE R$ 15.930,00 (QUINZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
DÁ NOME DE PERSÍLIA MACEDO CARVALHO, A RUA 2, DE ACORDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.
EXONERAR RONALDO BOTELHO DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR RONALDO BOTELHO DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR CRISTINA MONTEIRO DE BARROS GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -E. M. JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 13/03/2017 A 08/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1286, DE 24 DE MARÇO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2017.
EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR CRISTIANO GOMES BASTOS, MOTORISTA I, MATRÍCULA Nº 30210923, COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR O SERVIDOR ALEXANDRE BEZERRA LEITE, PROCURADOR GERAL, MATRÍCULA Nº 80171026, COMO MEMBRO E SECRETÁRIO DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, INCUMBIDA DE APURAR OS ATOS E FATOS QUE CONSTAM DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4226, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016, A CONTAR DESTA DATA.
DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2017.
ALTERA E REVOGA ARTIGOS DO DECRETO N° 009/2017 QUE TRATA DA CONCESSÃO DE LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
