EXONERAR, A PEDIDO, ALICE SOUZA NAEGELE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2017.

REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK.

NOMEAR BRUNO PASSOS BADINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N° 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3058/2017.

EXONERAR, A PEDIDO, LILIAN BARROS BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 30299728, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.640,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2017/2018,

NOMEAR O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS DE PROCESSOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR LEONARDO SARMENTO CHARLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DESIGNAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA400121297, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA 40171128, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DESIGNAR O SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, MATRÍCULA 40171126, PARA RESPONDER COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR SERVIDOR JOSE SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2147, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 337.608,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 011/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL $10 PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 216.027,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.344,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.143,50 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40000817, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS/EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NA INEXIGIBILIDADE 001/2017, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 436.310,21 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 045/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLEX CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A DIESEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 046/2017, FIRMADO COM A EMPRESA TECMAC MECÂNICA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A GASOLINA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 048/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 349,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).