NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR A SERVIDORA JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121295, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS E PROCESSOS - GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
FICA DESIGNADO FABRÍCIO BARROS PINTO, CHEFE DE GABINETE, MATRÍCULA 90171013, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 060/2017, FIRMADO COM A EMPRESA RÁDIO CENTRO NORTE FM STEREO LTDA.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 302101116, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 12/05/2017 A 07/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1980, DE 10 DE MAIO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/04/2017 A 29/09/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1842, DE 28 DE ABRIL DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
FICA DESIGNADO A SERVIDORA MARIANE LESSA AGOSTINHO, ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, MATRÍCULA 2016944, COMO GESTORA DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2011, REFERENTE AO TERMO ADITIVO Nº 001/2016, FIRMADO COM A EMPRESA INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (IBAM), CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE
NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.
FIXA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE MARÇO DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA VILMA ALMEIDA DE ANDRADE DO VALLE, PARA OCUPAR A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE ABRIL DE 2017.
NOMEAR A SERVIDORA GEIZA MARIA CALVO DE AZEVEDO, PARA OCUPAR A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 02 DE MAIO DE 2017.
OBRIGA AS ACADEMIAS DE MUSCULAÇÃO A REALIZAREM PALESTRAS ALERTANDO SOBRE O USO DE ANABOLIZANTES, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO,
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROMOVER A COLOCAÇÃO DE PISO TÁTIL PARA DEMARCAR OBSTÁCULOS EM ÁREAS PÚBLICAS E A LOCALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES VISANDO A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANAÇA E DE MANUTENÇÃO EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O BANCO DO LIVRO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR MAGALI STROLIGO CORDEIRO DA FUNÇÃO DE TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 2017.
EXONERAR JANINE AMARAL MONERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR LAÍS DE PAIVA FONSECA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400121331, COMO TESOUREIRA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR PATRÍCIA DA SILVA RODRIGUES BIANCHINI COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU. A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO RECANTO DAS PALMEIRAS - LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO N.° 025, DE 06/03/2015.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA MATA DO POSTO DE MONTA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELA LEI Nº 1371, DE 21/10/2008.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO BAIRRO MANANCIAL - APA DO MANANCIAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ, CRIADA PELO DECRETO Nº 026, DE 06/03/2015.
