DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

INSTITUI A "SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL".

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE GUILLAIN- BARRE.

RENOVAR A CESSÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,DA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO ELZIMAR TEIXEIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº 30291507, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (APOIO), A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ESPECIFICAMENTE NA PROMOTORIA PÚBLICA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA PACIENTES ACAMADOS EM AMBITO DOMICILIAR.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGOEM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

EXONERAR WALMIR CARVEL MONTEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR WALMIR CARVEL MONTEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE CONTROLE DE VEÍCULOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, COMO CONSELHEIROS EFETIVOS COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES, COM MANDATO DE 04 (QUATRO) ANOS QUE COMPREENDERÁ DE 2017 A 2021.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ERICK SENDRICK DE SOUZA FELIPE, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010947, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/06/2017 A 11/12/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2339, DE 06 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CORDEIRO/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR PONTOS DE INTERNET SEM FIO GRATUITO EM PONTOS ESPECÍFICOS DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A INSTITUI OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PRÉVIA PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS COM IMPACTO URBANÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS ANTIBULLYNG POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO E EDUCAÇÃO INFANTIL, PÚBLICAS OU PRIVADAS, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO DE DAR PUBLICIDADE ANUALMENTE À APLICAÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES RECEBIDAS PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE 1147/2005 E 1380/2009 REORGANIZANDO PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGOEM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, ÍNDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR FILIPE GUERRA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, INDICE CCIV, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 008/2017, A QUAL NOMEOU LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

EXONERAR O SERVIDOR DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

NOMEAR DEVANIR DE MORAES LONTRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/05/2017 A 23/11/2017, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2223, DE 29 DE MAIO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR GILBER JOSÉ FREITAS BON, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA 302101095, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 01/06/2017 A 31/05/2019, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1973, DE 09 DE MAIO DE 2017.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA CARNEIRO SCHUABB, MATRÍCULA Nº 40010997. FISIOTERAPEUTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO E ANÁLISES CLÍNICAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.