Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8092 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:43:27

Portaria: 310/2018 11/10/2018

EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 309/2018 11/10/2018

EXONERAR CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 308/2018 11/10/2018

NOMEAR RENATA DA COSTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 307/2018 11/10/2018

EXONERAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 306/2018 11/10/2018

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃODE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURIDICAS. ÍNDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 305/2018 11/10/2018

EXONERAR LAÍS DE PAIVA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 304/2018 11/10/2018

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 303/2018 11/10/2018

EXONERAR RENATA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 302/2018 11/10/2018

EXONERAR LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 301/2018 11/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 300/2018 11/10/2018

EXONERAR, A PEDIDO, FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 299/2018 11/10/2018

EXONERAR VINICIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 298/2018 11/10/2018

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 297/2018 11/10/2018

EXONERAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 296/2018 11/10/2018

EXONERAR BÁRBARA DE SOUZA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, INDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 295/2018 11/10/2018

EXONERAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. INDICE CCIIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

Portaria: 294/2018 10/10/2018

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS MOLDES DO DECRETO No. 118/2017 E DA LEI MUNICIPAL N". 354/90. COM O INTUITO DE APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 293/2018 09/10/2018

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2293, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PSF.

Portaria: 292/2018 08/10/2018

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

LEI MUNICIPAL: 2293/2018 04/10/2018

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2292/2018 04/10/2018

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2285/2018 04/10/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DO CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 083/2018 04/10/2018

DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.

LEI MUNICIPAL: 2291/2018 02/10/2018

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 PRIMEIRO EMPREGO.

LEI MUNICIPAL: 2290/2018 02/10/2018

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DA BÍBLIA".

LEI MUNICIPAL: 2289/2018 02/10/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

LEI MUNICIPAL: 2288/2018 02/10/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2287/2018 02/10/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 291/2018 01/10/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N" 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2018 A 15/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 290/2018 01/10/2018

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE DE 2019 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

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