DESIGNAR OS SERVIDORES FELIX VIEIRA TOSTES, MATRÍCULA N° 50171119, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO, NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº. 075/2014, FIRMADO COM A EMPRESA J P EMPREITEIRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL CORDEIRENSE LTDA., CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HIDROJATEAMENTO DE REDES PLUVIAIS E A REDE ESGOTO.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTINGENCIAMENTO PARA O EFICÁZ CORTE DE GASTOS EM TODOS OS ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO, OBJETIVANDO O EQUILÍBRIO FINANCEIRO DAS CONTAS MUNICIPAIS, DE FORMA QUE SEJAM CUMPRIDAS AS METAS ORÇAMENTÁRIAS ESTIPULADAS PELA LEGISLAÇÃO PERTINENTE.
EXONERAR ROSANI RAMOS ALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
EXONERAR ROSIMARY DE OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
EXONERAR EVERALDO BARRETO DOS SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 166/2015, A QUAL NOMEOU OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR (VST).
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO A DOAR BENS MÓVEIS AO INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), FIRMAR TERMO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA O INCISO IX AO ARTIGO 1º DA LEI 1878/2014
INSTITUI A 'SEMANA MENOS SAL, MAIS SAÚDE', NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PRÓPRIOS PARA A ATIVIDADE ARTESANAL NA CIDADE DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO RJ, COM O INSTITUTO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E BENEFÍCIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERA LÚCIA LESSA DE MELLO MARRA, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2017, CONFORME OFICIO N° 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/08/2017 A 02/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE GERALDO ALVES MOURA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17/08/2017 A 16/08/2019, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3308, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3031, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
