Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 005/2018 02/01/2018

NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO: 001/2018 02/01/2018

CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 145/2017 29/12/2017

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Portaria: 456/2017 27/12/2017

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 457/2017 27/12/2017

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 458/2017 27/12/2017

NOMEAÇÃO ALINE BUARQUE PINHO TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO

Portaria: 459/2017 27/12/2017

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 397/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 140/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

Portaria: 460/2017 27/12/2017

DESIGNAR A SERVIDORA SISSA FREITAS DE SOUZA ALVES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, NOMEADA PELA PORTARIA N.º 398/2017, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO N.º 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, EM SUBSTITUIÇÃO AO SENHOR LEONARDO SARMENTO CHARLES.

Portaria: 461/2017 27/12/2017

EXONERAR PAULO JUAREZ CARDOSO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 462/2017 27/12/2017

NOMEAR PAULO JUAREZ CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE CADASTRO E CONTROLE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria: 454/2017 26/12/2017

EXONERAR, A PEDIDO, VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 455/2017 26/12/2017

NOMEAR LÍVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 450/2017 20/12/2017

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 451/2017 20/12/2017

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017. TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 382/2017.

Portaria: 452/2017 20/12/2017

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

Portaria: 453/2017 20/12/2017

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.

LEI MUNICIPAL: 2201/2017 20/12/2017

REGULAMENTA AS FEIRAS LIVRES MUNICIPAIS BEM COMO O USO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL.

LEI MUNICIPAL: 2202/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "CLICKVAGA" QUE CORRESPONDE A UM LINK NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E UM PERFIL NA REDE SOCIAL, DIVULGANDO A LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 2203/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO

LEI MUNICIPAL: 2204/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2205/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DAS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 2207/2017 19/12/2017

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 384/1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2208/2017 19/12/2017

INSTITUI A SEMANA "NOVEMBRO AZUL" NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2209/2017 19/12/2017

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA QUEIMADAS FLORESTAIS E URBANAS NO MUNICÍPIO.

LEI MUNICIPAL: 2210/2017 19/12/2017

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1222/2005, ESTABELECE QUE AS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, FIXEM TABELAS DE ESCALA CONSTANDO HORÁRIOS E FREQUÊNCIA DAS OPERAÇÕES DIÁRIAS.

LEI MUNICIPAL: 2211/2017 19/12/2017

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA APAE.

LEI MUNICIPAL: 2212/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI MUNICIPAL: 2213/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 141/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 142/2017 19/12/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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