NOMEAR FABRÍCIO BARROS PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DELEGAR AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ANDRÉ LUIS CRUZ MION, A COMPETÊNCIA PARA JULGAR OS RECURSOS DECORRENTES DOS CERTAMES LICITATÓRIOS, EM QUALQUER MODALIDADE, NA QUALIDADE DE AUTORIDADE SUPERIOR DA LICITAÇÃO, CONFORME §4º, ARTIGO 109, DA LEI FEDERAL 8666/93, C/C INCISOS V E VI, ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N.º 1147/2005.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 006/2017, A QUAL NOMEOU AILTON FARINHA TAVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2017.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.

REGULAMENTA A LEI Nº 2104/2017, IMPLANTANDO A TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ALTO CUSTO, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL DE VALORES FINANCEIROS E REALIZAÇÃO DE EXAMES CARDIOGRÁFICOS, DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA, PROCTOLÓGICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, E POSTERIOR CHAMAMENTO PÚBLICO E CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS.

EXONERAR EX-OFFICIO, A SERVIDORA, MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA, AUXILIAR DE CONTABILIDADE II, MATRÍCULA N° 20082140, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 16 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR, O SERVIDOR, GUARACY CARVALHO SALGADO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40010935, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ALMOXARIFADO, GF-V, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 17 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR, O SERVIDOR, DEVANIR DE MORAES LONTRA, AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, MATRÍCULA 50000881, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIMPEZA URBANA, GF-II, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, DAYANE HERDY DA SILVA GUIMARÃES PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 09.12.13 A 13.12.13, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRÍCULA Nº 20010991, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº° 040/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA ME.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 30 DE ABRIL DE 2017.

APLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O § 2º DO ARTIGO 12-A DA LEI Nº 12.587/2012.

DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE TRÈS DIAS PELO FALECIMENTO DE MARIA SUELY MARRA DUTRA DA SILVA.

NOMEAR, OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PERMISSIONÁRIOS / CONCESSIONÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ATENDENDO ASSIM, O DISPOSTO NO ART. 6º, § 2º, DA LEI Nº 1244/2006, DE 25 DE ABRIL DE 2006, E, CUMPRINDO TAMBÉM AS NORMAS TÉCNICAS DO CÓDIGO NACIONAL DE TRÂNSITO.

NOMEAR BIANCA OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE SUBCONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 04 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR PAULO JUAREZ CARDOSO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR LIVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

EXONERAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR LÍVIA GONÇALVES LEAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

NOMEAR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº 014171025 E O SERVIDOR ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2017, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA DONORATO E SOUZA SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ N° 23.742.154/0001-54, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRIFICAÇÃO DA REDE DA ILUMINAÇÃO PUBLICA.

NOMEAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2017.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 062/2017, A QUAL NOMEOU VANTOIL SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2017.