NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
REVOGA PERMUTA DE SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ANÁLISE DA SITUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, PARA ASSESSORAR, INFORMAR E APONTAR AO PREFEITO AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CENÁRIO ATUAL.
EXONERAR CRISTINA MONTEIRO DE BARROS GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
CONCEDER LICENÇA SOM VENCIMENTOS AO SERVIDOR MOZAR ECARD FILHO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 400141468, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 01/08/2017 A 31/07/2019, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2815, DE 10 DE JULHO DE 2017.
NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE AGOSTO DE 2017.
EXONERAR, A PEDIDO, ALICE SOUZA NAEGELE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2017.
REVOGA A PERMISSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TÁXI OUTORGADO EM CARÁTER PRECÁRIO E DE FORMA UNILATERAL PELO MUNICÍPIO DE CORDEIRO AO SR. FABIO ERTHAL LUTTERBACK.
NOMEAR BRUNO PASSOS BADINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL DANILCE DA SILVA SIQUEIRA MINHÕES, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA N° 400121350, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 3058/2017.
EXONERAR, A PEDIDO, LILIAN BARROS BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E 1ª PARCELA DO IPTU.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
FICA DESIGNADO O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO MESSIAS DE ORNELAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 30299728, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 034/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CUJO OBJETO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE FRALDAS E MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL EM ATENDIMENTO AS CRECHES MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 55.640,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL, COM MANDATO DE 02 (DOIS) ANOS QUE COMPREENDERÁ O BIÊNIO 2017/2018,
NOMEAR O SERVIDOR FELIPE ARAUJO DOMINGOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400111199, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHOS DE PROCESSOS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.
NOMEAR LEONARDO SARMENTO CHARLES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.
DESIGNAR A SERVIDORA KELLY SILVA BONIFÁCIO, MATRÍCULA400121297, PARA RESPONDER PELOS BENS PATRIMONIAIS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.
DESIGNAR O SERVIDOR MARCOS ANTÔNIO TELLES DE ABREU, MATRÍCULA 40171128, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.
DESIGNAR O SERVIDOR ALUÍZIO ANTÔNIO BALBO MONNERAT, MATRÍCULA 40171126, PARA RESPONDER COMO VETERINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ASSESSORIA TÉCNICA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
