Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 065/2018 22/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121332, A CONTAR DE 01/02/2018.

Portaria: 066/2018 22/02/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30081093, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2018 A 01/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 067/2018 22/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/02/2018 A 05/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 068/2018 22/02/2018

NOMEAR A SERVIDORA LIVIA PIRES BASTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400131413, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 052/2018 15/02/2018

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 053/2018 15/02/2018

NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 054/2018 15/02/2018

NOMEAR ROSIMARY OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 055/2018 15/02/2018

NOMEAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 056/2018 15/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, BEATRIZ NACIF PINTO FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 057/2018 15/02/2018

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 058/2018 15/02/2018

NOMEAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 059/2018 15/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 060/2018 15/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2018 A 24/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 061/2018 15/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/01/2018 A 27/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 062/2018 15/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0315, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 063/2018 15/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 018/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 017/2018 15/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 016/2018 15/02/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

DECRETO: 015/2018 15/02/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

Portaria: 051/2018 09/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ ANTONIO LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 2216/2018 05/02/2018

ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2217/2018 05/02/2018

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2218/2018 05/02/2018

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2206/2017 05/02/2018

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIARIA, ENTREGANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.

Portaria: 048/2018 01/02/2018

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2018.

Portaria: 049/2018 01/02/2018

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

Portaria: 050/2018 01/02/2018

DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, 20078074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A FAZER PARTE INTEGRANTE COMO SUPLENTE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

DECRETO: 014/2018 01/02/2018

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

Portaria: 043/2018 31/01/2018

NOMEAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

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