NOMEAR SERVIDOR JOSE SAMYR DE AZEVEDO FERNANDES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141449, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE APROPRIAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS GF-V, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2147, DE 05 DE JULHO DE 2017.

PERMUTA SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E MACAÉ.

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 337.608,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 011/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL $10 PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 216.027,00 (DUZENTOS E DEZESSEIS MIL E VINTE E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009/2017, FIRMADO COM A EMPRESA CORDEIRO J.J. CENTER LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GASOLINA PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 33.344,00 (TRINTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR MARCELO DA SILVA CORREIA, SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 012/2017, FIRMADO COM A EMPRESA POSTO WALTAR LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE ÓLEO DIESEL PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 5.143,50 (CINCO MIL, CENTO E QUARENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

FICA DESIGNADA A SERVIDORA ROBERTA VIEIRA LEITE SÁ, ENFERMEIRA, MATRÍCULA 40000817, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 037/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LABORATÓRIO CORDEIRENSE DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA EPP, CUJO OBJETO CONSISTE NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS/EXAMES LABORATORIAIS, CONFORME ESPECIFICADO NA INEXIGIBILIDADE 001/2017, NO VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 436.310,21 (QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DEZ REAIS E VINTE E UM CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 045/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLEX CAR CENTRO AUTOMOTIVO EIRELI, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A DIESEL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 046/2017, FIRMADO COM A EMPRESA TECMAC MECÂNICA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA OS VEÍCULOS A GASOLINA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 047/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA DE PNEUS MIL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 24.400,00 (VINTE E QUATRO MIL E QUATROCENTOS REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 048/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FLC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 349,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR SÉRGIO DE AGUIAR VENTURA, MOTORISTA, DE MATRÍCULA 40078079, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 049/2017, FIRMADO COM A EMPRESA ROMEIRO E ROMEIRO SERVIÇOS INFORMÁTICA LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 72.307,00 (SETENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SETE REAIS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 079/2017, FIRMADO COM A EMPRESA AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 28.912,07 (VINTE E OITO MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E SETE CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 080/2017, FIRMADO COM A EMPRESA DELUAN 126 PRESENTES LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 20.652,73 (VINTE MIL, SEISCENTOS E CINQÜENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 081/2017, FIRMADO COM A EMPRESA MERCADO FARINHA LIMA LTDA ME, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.º 032/2017, NO VALOR DE R$ 27.765,04 (VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS).

FICA DESIGNADO O SERVIDOR ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 101711016, COMO GESTOR DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 082/2017, FIRMADO COM A EMPRESA FARO COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O REFEITÓRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL N.° 032/2017, NO VALOR DE R$ 17.063,62 (DEZESSETE MIL, SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE O ENSINO DE MÚSICA, ATRAVES DE COMPONENTE CURRICULAR ESPECÍFICO, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DOS SETORES PÚBLICO E PRIVADO E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO, EM FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2017, CONFORME OFICIO Nº 002/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DA PRIMEIRA, PARA COMPOREM A COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, QUE TEM COMO OBJETIVO, PLANEJAR A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA EM DEFESA DOS DIREITOS INFANTOJUVENIS EM ÂMBITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERA CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.