Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 383/2017 01/09/2017

NOMEAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS PARA RESPONDER INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

DECRETO: 095/2017 31/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 096/2017 31/08/2017

INSTITUI O RECADASTRAMENTO DAS EMPRESAS E PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 097/2017 31/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 094/2017 30/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 380/2017 28/08/2017

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/08/2017 A 02/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333, DE 21 DE AGOSTO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 371/2017 23/08/2017

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 372/2017 23/08/2017

NOMEAR CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 373/2017 23/08/2017

NOMEAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, ÍNDICE CCV, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 374/2017 23/08/2017

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSE GERALDO ALVES MOURA, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121376, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO PERÍODO DE 17/08/2017 A 16/08/2019, DE ACORDO COM O ART. 98, INCISO I, DA LEI MUNICIPAL 354 DE 1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3308, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 375/2017 23/08/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3031, DE 28 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 376/2017 23/08/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3072, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 377/2017 23/08/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2017 A 27/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071, DE 01 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 378/2017 23/08/2017

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2017 A 28/01/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3089, DE 02 DE AGOSTO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 379/2017 23/08/2017

EXONERAR, A PEDIDO, LÍVIA GONÇALVES LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 091/2017 21/08/2017

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.

DECRETO: 092/2017 21/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DECRETO: 093/2017 21/08/2017

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 370/2017 17/08/2017

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA JULIANA DA SILVA RODRIGUES, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, MATRÍCULA Nº 40010958, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2907, DE 17 DE JULHO DE 2017, A CONTAR DE 21 DE JULHO DE 2017.

Portaria: 367/2017 09/08/2017

NOMEAR FELIX VIEIRA TOSTES PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 368/2017 09/08/2017

NOMEAR AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 369/2017 09/08/2017

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA AS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADO, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2017.

Portaria: 356/2017 08/08/2017

EXONERAR RONALDO BOTELHO DE ABREU DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL DE OBRAS PÚBLICAS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 357/2017 08/08/2017

EXONERAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA

Portaria: 358/2017 08/08/2017

EXONERAR MARCIO PALMA LEAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 359/2017 08/08/2017

EXONERAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 360/2017 08/08/2017

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA GLÓRIA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 361/2017 08/08/2017

EXONERAR MARCUS SAUERBRONN DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, ÍNDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 362/2017 08/08/2017

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 363/2017 08/08/2017

EXONERAR FELIPE DE MORAES MUSSI DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

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