EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EMCOMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
NOMEAR os servidores abaixo relacionados, para ocuparem a Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), responsável pela condução dos processos da Chamada Pública n. 001/2019 (PNAE) e 002/2019 (PAA), cujo objeto é a aquisição de Géneros Alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar ou suas organizações, destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, a contar do dia 17 de janeiro de 2019.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E BOM JARDIM.
NOMEAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXONERAR ANDRE LUIZ MUZZY MONNERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOMEAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO PARA OCUPARO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
EXONERAR ROBERTA GRAEFF DE SOUZA RIBEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA CONDUZIREM PROCESSOS LICITATÓRIOS, NA MODALIDADE PREGÃO, NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS DO INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, COM FEITOS A CONTAR DE 02 DE JANEIRO DE 2019 ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR RODRIGO VILA NOVA DA CRUZ, CONTADOR, MATRÍCULA Nº 200131443, A CONTAR DE 08 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0093/2019.
FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR GLEIZIANE NAZARETH BAPTISTA, NO PERÍODO DE 01/02/2019 À 02/03/2019, CONFORME OFICIO N° 001/2019, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. RIG VR LEI,
ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018, CONSIDERANDO OS OFICIOS Nº 001/2019 E 002/2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO .
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DECORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS JUNIOR DA SILVA MOURA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 400121349, A CONTAR DE 04 DE JANEIRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022/2019.
NOMEAR LUIZ CARLOS PEIXOTO PARA OCUPAR O CARGO EMCOMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA DA ROTINA E DO PROCEDIMENTO DE TRABALHO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/12/2018 A 02/06/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5177/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MAÍSA SEABRA FERRAZ, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30099743, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/11/2018 A 26/05/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5023/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N°. 001/2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
CONSTITUIR A COMISSÃO DE VISITAÇÃO E INSPEÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E NOMEAR OS SEUS MEMBROS.
NOMEAR OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EMPENHO NÃO PROCESSADO NO EXERCÍCIO DE 2017, QUE CONSTA EM RESTO A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE MONETARIAMENTE O VALOR DA UFM (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXONERAR FELIPPE CONSENDEY PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. RIOLA LEI
EXONERAR SIMAREY CABRAL DE AZEREDO JUNIOR DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2019.
EXONERAR FELIX VIEIRA TOSTES DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2018.
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CGM N°. 02/2018 QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
