INSTITUI NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE A OBRIGATORIEDADE DE CONTER A SERVIÇO DO CIDADÃO A CARTA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS DA SAÚDE.

CEDER A SERVIDORA JOSIANE TIBERTO MARTINS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PREFEITURA MUNICIPAL DE MACUCO, A CONTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, DE ACORDO COM O OFICIO GAB N.° 0315/2017.

DESIGNAR O MEMBRO DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO PARA CONTROLAR O CUMPRIMENTO DAS AÇÕES DO PLANO DE AÇÃO DE ACORDO COM A AUDITORIA GOVERNAMENTAL, RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA, REALIZADA DE 08 A 26.08.2011, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM O OBJETIVO DE VERIFICAR A CONFORMIDADE DA COMPOSIÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA, A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FISICA E DOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (USF), BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DO CICLO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME PROCESSO

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSOR, MATRICULA Nº 30012301, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 09/09/2017 A 07/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3589, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI N° 2163, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017. MEMBROS AFASTADOS GLAUCIA BELTRÃO AZEVEDO, MARIA LÚCIA NACIF E VINÍCIUS MELO DE MACEDO. MEMBROS NOMEADOS: AMGELANE NICOLAU DE SOUZA, RAQUEL BITTENCOURT KNOLLER PEREIRA E RENATA PERRUT.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL PARA O ÚLTIMO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2017, DEFININDO FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS MUNICIPAL PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS (PECOMPE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDER A LICENÇA SEM VENCIMENTOS DA SERVIDORA MUNICIPAL JOSIANE TIBERTO MARTINS ISMERIO, PROFESSOR II, MATRICULA Nº 300121272, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3658/2017.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL LUZIA CATARINA LOPES NARCISO FONSECA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 60091462, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/09/2017 A 04/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3709, DE 19 DE SETEMBRO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30281282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/09/2017 A 28/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR LEONARDO SARMENTO CHARLES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 25 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR JOÃO PEDRO CORREIA PEREIRA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

NOMEAR JADER ALMADA COMO PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 23 DE SETEMBRO DE 2017.

EXONERAR PATRICK DE OLIVEIRA LEITE COMO MEMBRO DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

NOMEAR OS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO - CATU, A CONTAR DE 27 DE SETEMBRO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

FICA DESIGNADO A SERVIDORA ANA CHRISTINA PINTO FIGUEIRA, CONTADORA, MATRÍCULA N° 200131444, COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 062/2017, FIRMADO COM A EMPRESA EXATA AUDITORIA, CONSULTORIA E ACESSORIA CONTÁBIL, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA CONTÁBIL, CONFORME ESPECIFICADO NO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2017, NO VALOR GLOBAL DE R$ 64.800,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 264/2017, A QUAL DESIGNOU O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO FARMACÊUTICO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO ROMITO GONÇALVES, MATRÍCULA Nº 400111204, PARA RESPONDER COMO ATENDIMENTO. RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA DO PRONTO

DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, ELEITA EM 31 DE AGOSTO DE 2017, PARA O BIÊNIO 2017/2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROFESSORA II, MATRÍCULA N° 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2017 A 17/02/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2555, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.

FICA DESIGNADO OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO, A QUAL ATUARÁ COMO FISCAL DE CONTRATO, PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 141/2017, FIRMADO COM O HOSPITAL DE CANTAGALO, CUJO OBJETO CONSISTE NA EXECUÇÃO DAS DEMANDAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIAS ELETIVAS / URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E INTERNAÇÃO HOSPITALAR.