ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL N. 1140/2004, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2180/2017, NOS QUAIS CONSTAM AS FAIXAS DE CONSUMO E ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.705, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PARTIVULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
EXONERAR, A PEDIDO, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES DA FUNÇÃO ELETIVA DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/03/2018 A 22/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
DESIGNAR A SERVIDORA JACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300.873-03, COMO COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).
DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
NOMEAR ROSANIA ALMEIDA CLEMENTE DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ Nº 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0078/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VICITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MEREADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ N° 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0076/2018.
Art. 1º Designar os servidores André Luis Cruz Mion, Secretário Municipal Interino le Administração, matricula 20181179 e Carla Fernanda da Silva Salgado, Auxiliar Administrativo I, matrícula 60091478, para fiscalizar Ata de Registro de Preço nº 002/2018, que egistrou o preço e fornecedor Auto Serviço Cordeirense Ltda. EPP, CNPJ n° 29.278.801/0001-03, que tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, conforme Pregão Presencial SRP 1.001/2018 e Processo Financeiro n" 0077/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES ANDRÉ LUIS CRUZ MION, SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO, MATRICULA 20181179 E JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON, DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, MATRICULA 01081181, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ Nº 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N".001/2018 E PROCESSO FINANCEIRO Nº 0203/2018.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR EMANUELA TULLER BELLO, PROFESSOR II, MATRICULA 300111191, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, NO PERÍODO DE 03/04/2018 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1207, DE 06 DE ABRIL DE 2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR VACA BRAVA COMERCIAL EIRELI ME, CNPJ N° 27.228.913/0001-16, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETÍCIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRÍCULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR FARO COMERCIAL LTDA. ME, CNPJ N° 17.069.079/0001-00, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DESIGNAR OS SERVIDORES LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, MATRICULA 60171023 E MARCELO DA SILVA CORREIA, SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRICULA 60171053, PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA ME, CNPJ N° 24.131.965/0001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.
DETERMINAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DADO PELA PORTARIA 080/2018, PARA A CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA TOMADA DE CONTAS, QUE VISA APURAR NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS.
NOMEAR OS MEMBROS QUE CONSTITUIRÃO O COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PENSÃO. APOSENTADORIA E BENEFICIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II, MATRÍCULA N° 300121377, A 01/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1363, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA 400141461, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 06/04/2018 A 05/04/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1194, DE 02 DE ABRIL DE 2018.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I. MATRÍCULA Nº 302101105, A CONTAR DE 19/04/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1382, DE 18 DE ABRIL DE 2018.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
NOMEAR LUCAS CARMONA ORNELLAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
NOMEAR JOÃO HENRIQUE ANGELO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
