DESIGNAR OS SERVIDORES LUAN LEITE FEIJÓ, MATRICULA Nº 14181177, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRICULA 40000816 E LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 040171 54 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 053/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI ME, CNPJ N° 26.945.897/0001-10, QUE TEM POR OBJETO A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL OBJETO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA IMPLEMENTADA PELO DECRETO Nº 021/2018, NO EDIFICIO DO HOSPITAL ANTÔNIO CASTRO, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.187.2018 (CARTA CONVITE 001/2018).

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 091/2018, A QUAL A NOMEOU MARCOS ANTÔNIO MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS À SERVIDORA VIVIAN DE QUEIROZ FARIA MANCEBO, ODONTÓLOGA, MATRICULA 40094576, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO PERÍODO DE 05/03/2018 A 04/03/2020, DE ACORDO COM O ART. 98, CAPUT E PARÁGRAFOS, DA LEI MUNICIPAL 354/1990, E O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0690, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS TEMPORÁRIAS, PARA O PREENCHIMENTO POR MEIO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N." 001/2017, APROVADO PELA LEI 2107/2017.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 21/02/2018 A 19/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0872, DE 12 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.02/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR AUTO SERVIÇO CORDEIRENSE LTDA. EPP, CNPJ N° 29.278.801/0001-03, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.002/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.03/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO FARINHA LIMA LTDA. ME, CNPJ Nº 03.156.834/0001-89, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.003/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA FERREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100111213, A CONTAR DE 14/03/2018.

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 200111200, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 13 DE MARÇO DE 2018, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.

DESIGNAR OS SERVIDORES LUCIANO LOPES DE CARVALHO, MATRICULA Nº 014171025, FABIANO RODRIGUES PINTO, MATRICULA 93181171 E ANTÔNIO LUIZ CRUZ DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 50087308 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 0052/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA WS LOGÍSTICA E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 07.816.716/0001-00, QUE TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A CARREGAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, PROFESSORA II, MATRÍCULA Nº 300101028, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 18/02/2018 A 16/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0636, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATHEUS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CRECHE CASARÃO, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/03/2018 A 03/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0607, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBSECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR RONALDO LOPES DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ESPORTE, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

AUTORIZAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DA SERVIDORA JUSSARA SILVA DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 574, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, COM SUA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, RESGUARDANDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, DA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (IPAMC), NO PRAZO DE VIGÊNCIA DE 13 DE MARÇO DE 2018 ATÉ ULTERIOR DE LIBERAÇÃO, DE ACORDO COM O OFICIO GP Nº 064/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS.

NOMEAR LUIZ CARLOS OLIVEIRA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR MARCOS ANTÔNIO MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR JULIO CÉSAR MOREIRA ROSA COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXONERAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, ÍNDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, PAULO GEOVANI OLIVAL DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE. MATRÍCULA Nº 20010991, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

EXONERAR THULIO PRATA SOARES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE COMPRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

NOMEAR THULIO PRATA SOARES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS