DEFINE OBRIGAÇÃO DE PEQUENO VALOR PARA O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NOS TERMOS PREVISTOS NOS § 3º E 4° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DETERMINA A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TERRENOS BALDIOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DAR AMPLA DIVULGAÇÃO AO DISQUE 100 (DISQUE DIREITOS HUMANOS) A TODA REDE QUE COMPÕE A ASSISTÊNCIA SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
EXONERAR EX-OFFICIO LUIZ CARLOS PEIXOTO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, EM VIRTUDE DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 02 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEAR ANDERSON CASTRO DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
NOMEAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 102/2019, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2019.
EXONERAR LUCIANO LOPES DE CARVALHO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
FICAM PROIBIDAS AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA E GÁS A REALIZAÇÃO DE COBRANÇA POR ESTIMATIVA NO ÂMITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR os membros abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Politicas Culturais para o biênio 2019/2021, em cumprimento a Lei Municipal 1721/2012 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura.
DISPÕE SOBRE USO DE VEÍCULO OFICIAL POR AGENTE POLÍTICO OU SERVIDOR PÚBLICO NÃO OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS E DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).
NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ GERALDO ALVES MOURA, MATRÍCULA300121376, DA FUNÇÃO DE SECRETARIO ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A PARTIR DE 19 DE AGOSTO DE 2019.
EXONERAR A SERVIDORA MARIA DAS DORES LEITE CARVALHO, MATRÍCULA 30091457, DA FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE JULHO DE 2019.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2019 A 27/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3115/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ROSANE FERNANDES CARUBA CORRÊA, PROFESSOR I, MATRÍCULA Nº 3009141475, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2019 A 03/11/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3079/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE VAZ NUNES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300101028, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 16/07/2019 A 11/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3062/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.
NOMEAR MISLEINE DA SILVA RESENDE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2019.
EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EMCOMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2019.
INSTITUI O DIA 19 DE AGOSTO COMO O DIA DO CICLISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
