DEFINE A DATA DE INÍCIO E TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS 2018.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO IDOSO" A SER COMEMORADO NO DIA 01 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 10 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O "DIA DA BÍBLIA".

INSTITUI A SEMANA DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA 0 PRIMEIRO EMPREGO.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE DE 2019 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA N" 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2018 A 15/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3767, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR. A PEDIDO, MATEUS CRUZ RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS. ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE DO NASCIMENTO MATHEUS, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121336. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 04/09/2018 A 02/03/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3802, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA JANETE DA SILVA COSTA, ORIENTADORA EDUCACIONAL, MATRICULA 30094591, NA CLASSE I, NÍVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 3868, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR VERA LUCIA LESSA DE MELO MARRA, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº 077/2018, DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRICULA 100131433, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR MARCOS CELIO PONTES RANGEL, MÉDICO GENERALISTA, MATRÍCULA N 40092518, A CONTAR DE 24 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4061/2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141467, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR PAULO GEOVANI OLIVAL, TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRICULA Nº 20010991, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR PAULO GEOVANI OLIVAL. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, MATRICULA N° 20010991, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE EMPENHO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA POLIANA PINHEIRO DO NASCIMENTO. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141467, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE ISS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR FREDERICO FERNANDES PIRES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100121221, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE ITR GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA ANA LÍVIA PERES VILLA NOVA FARSSURA, CONTADORA, MATRICULA 200101138, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100131433, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR A SERVIDORA THAIS DE ARAUJO CAERES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I. MATRICULA 100131433, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO ARQUIVO FOTOGRÁFICO DA IMPRENSA - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR O SERVIDOR LUIZ ANTONIO FERREIRA DA SILVA. AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 40089371, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DE CONSERVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE ESPAÇO AÉREO, MEDIANTE EXISTÊNCIA DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRAPARTIDA, NA FORMA QUE DISPÕE.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018. REENQUADRANDO A SERVIDORA BETÂNIA DA SILVA TEIXEIRA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL. MATRÍCULA 300121325, NA CLASSE I, NIVEL E. REFERÊNCIA 7, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3752. DE 05 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA NILZA DE SOUZA TEIXEIRA QUEIROZ. PROFESSOR 1/4, MATRÍCULA 30089400, NA CLASSE I. NIVEL E. REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3809, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

ALTERAR A PORTARIA Nº 258/2018, REENQUADRANDO A SERVIDORA ALCIENE MARINI SILVA, PROFESSOR II - EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, MATRÍCULA 30090420, NA CLASSE 1, NIVEL E, REFERÊNCIA 13, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3736, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

REGULAMENTA AS REGRAS APLICÁVEIS À COBRANÇA DO ISSQN SOBRE OS SERVIÇOS DE REGISTRO PÚBLICO, CARTORÁRIOS E NOTARIAIS, TENDO COMO OBJETIVO FACILITAR A APURAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E DECLARAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DEVIDO AO MUNICÍPIO.