Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 8092 registros Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 13:43:27

Portaria: 142/2019 11/06/2019

EXONERAR ARILTO OLIVEIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 141/2019 11/06/2019

NOMEAR POLLIANA STAEL GUEDES OLIVEIRA REIS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 140/2019 11/06/2019

NOMEAR EDIMILSON DE AMARO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 139/2019 11/06/2019

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA MICHELLY DA SILVA MALAQUIAS AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 100141448, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 138/2019 11/06/2019

NOMEAR CARLOS HENRIQUE JESUS DAUMAS DE QUEIROZ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO DE REGULAÇÃO, CONTROLE E AVALIAÇÃO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 137/2019 11/06/2019

NOMEAR PEDRO MUNIZ GERK NAEGELE PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 136/2019 11/06/2019

EXONERAR, A PEDIDO, MATHEUS HENRIQUE DE CARVALHO MARINI MELENGATE DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 31 DE MAIO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2411/2019.

DECRETO: 057/2019 11/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

Portaria: 135/2019 10/06/2019

DETERMINAR AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, E DEMAIS AUTORIDADES SUPERIORES, QUE CONCEDAM AS FÉRIAS VENCIDAS A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS.

LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2356/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2355/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2354/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2353/2019 06/06/2019

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2352/2019 06/06/2019

OBRIGA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADE ESPECIAL PARA OS MAIORES DE OITENTA ANOS.

LEI MUNICIPAL: 2351/2019 06/06/2019

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DA FOLIA DE REIS.

LEI MUNICIPAL: 2350/2019 06/06/2019

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE ENFERMAGEM" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 056/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 054/2019 06/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL CORDEIRO.

DECRETO: 053/2019 04/06/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 134/2019 30/05/2019

DESIGNAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, ÍNDICE SEC, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 133/2019 30/05/2019

NOMEAR BIANCA OLIVIERA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AUDITORIA, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 132/2019 30/05/2019

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 131/2019 30/05/2019

EXONERAR BIANCA OLIVIERA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 130/2019 30/05/2019

NOMEAR RENATA RODRIGUES FREITAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 129/2019 30/05/2019

NOMEAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 128/2019 30/05/2019

NOMEAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 127/2019 30/05/2019

NOMEAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SUB SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 126/2019 30/05/2019

EXONERAR EMERSON DA SILVA OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

Portaria: 125/2019 30/05/2019

EXONERAR JÚLIA VIEITAS SARRUF ALHANATI BON DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2019.

DECRETO: 051/2019 29/05/2019

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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