DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

EXONERAR SAMARA CHERMOUT PRATA. MATRICULA 300111160. DA FUNÇÃO DE COORDENADORA DE TURNO, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

NOMEAR SAMARA CHERMOUT PRATA, MATRÍCULA 300111160, PARA A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DÁ NOME DE EDITH DA PIEDADE VIDAL A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, CORDEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDORA ALEXSANDRA BARBOSA CONCEIÇÃO PIETRANI, ENFERMEIRA, MATRICULA 40010996, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3679/2018.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DIVULGAÇÃO DO ID JOVEM E BENEFÍCIOS PARA JOVENS DE BAIXA RENDA NO SERVIÇO TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOME DE ANÍSIO RAMOS, À RUA A COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO N° 10/307-8 DO BAIRRO LAVRINHAS.

NOMEAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO - CLARET MACEDO FERREIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2018 À 17/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3268/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/08/2018 A 01/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3409/2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A INCLUSÃO DO SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, TENDO EM VISTA O MESMO ESTAR À DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, CONFORME PROCESSO N.° E- 12/001/697/2018, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, PARA ATUAR JUNTO AO SETOR DE FISCALIZAÇÃO E POSTURAS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

EXONERAR JOSIMAR FERRAZ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SUPORTE A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL), INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O SERVIDOR CARLOS MANOEL MIRANDA CAMPANUCE, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, MATRÍCULA Nº 400141461 A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3719/2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

REENQUADRAR OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO, CONFORME CLASSES, NÍVEIS E REFERÊNCIAS CONSTANTES DOS ANEXOS I E II, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DA SERVIDORA GLAUCIA GONÇALVES PERES VILLA NOVA, PROFESSORA 1ª À 4", MATRÍCULA 30091494, A QUAL ESTÁ SENDO RELOTADA DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1397/2018, A CONTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2018.

DEMITIR A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES. DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N.º 2192/2018.

DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES CUMPRIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA DO ACORDO JUDICIAL , NA FORMA QUE DISPÕE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ATUALIZA OS VALORES DAS MODALIDADES DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 23 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA GLEICE MOREIRA CAVALHEIRO MONTEIRO DOS SANTOS, ASSESSOR JURÍDICO DE SAÚDE, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONTAR DE 31/08/2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE AS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO), A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, ABAIXO RELACIONADOS, A CONTAR DE 20 DE JULHO DE 2018.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARMO.