Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

DECRETO: 023/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 022/2018 01/03/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 021/2018 01/03/2018

DECRETA A REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DO ANTÔNIO HOSPITAL CASTRO.

Portaria: 081/2018 28/02/2018

NOMEAR ALINE GUALBERTO SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 069/2018 26/02/2018

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR RENATA PERRUTE GOMES, A CONTAR DE 03 DE MARÇO DE 2018, CONFORME OFICIO Nº 031/2018 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

Portaria: 070/2018 26/02/2018

EXONERAR JOSE LUIZ DA CUNHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 071/2018 26/02/2018

EXONERAR LUAN LEITE FEIJÓ DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE OPERAÇÕES DE DEFESA CIVIL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 072/2018 26/02/2018

NOMEAR LUAN LEITE FEIJÓ PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 073/2018 26/02/2018

EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 074/2018 26/02/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 019/2018, A QUAL NOMEOU PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 075/2018 26/02/2018

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 076/2018 26/02/2018

EXONERAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Portaria: 077/2018 26/02/2018

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2017.

Portaria: 078/2018 26/02/2018

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MARÇO DE 2018.

Portaria: 079/2018 26/02/2018

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 080/2018 26/02/2018

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DA TOMADA DE CONTAS, PARA APURAÇÃO E DE NOTÍCIA DE SUPOSTA IRREGULARIDADES NOS PROCESSOS FINANCEIROS DE PAGAMENTO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1096/2010 E QUANTIFICAÇÃO DE EVENTUAL DANO AO ERÁRIO E IDENTIFICAÇÃO DOS EVENTUAIS RESPONSÁVEIS.

DECRETO: 020/2018 23/02/2018

PERMUTA DE SERVIDORAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CARAPEBUS.

DECRETO: 019/2018 23/02/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 064/2018 22/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, OS MEMBROS RELACIONADOS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA, A CONTAR DE 10 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria: 065/2018 22/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LÚCIA MARIA ABRANTES SEGURO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100121332, A CONTAR DE 01/02/2018.

Portaria: 066/2018 22/02/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 30081093, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 03/02/2018 A 01/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0322, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 067/2018 22/02/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL EDNÉA DA SILVA ZÁVOLI, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101146, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 07/02/2018 A 05/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0464, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 068/2018 22/02/2018

NOMEAR A SERVIDORA LIVIA PIRES BASTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400131413, PARA OCUPAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 052/2018 15/02/2018

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 053/2018 15/02/2018

NOMEAR MARILUCE DOS SANTOS SANCHES PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 054/2018 15/02/2018

NOMEAR ROSIMARY OLIVEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE OBRAS, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 055/2018 15/02/2018

NOMEAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 056/2018 15/02/2018

EXONERAR, A PEDIDO, BEATRIZ NACIF PINTO FERNANDES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 057/2018 15/02/2018

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 058/2018 15/02/2018

NOMEAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

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