Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7636 registros

Portaria: 254/2018 21/08/2018

DESIGNAR A SERVIDORA ALINE BUARQUE PINHO COMO RESPONSÁVEL PELA LIQUIDAÇÃO DOS PROCESSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, POR TEMPO DETERMINADO PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA THAIS PEREIRA DIAS ZANIBONI, MATRICULA 60171088, ENQUANTO A MESMA ESTIVER USUFRUINDO DE LICENÇA MATERNIDADE.

Portaria: 251/2018 20/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIENE VIEIRA DIAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 302101116, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 08/08/2018 A 03/02/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2326, DE 04 DE JULHO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 252/2018 20/08/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ENILCE DIAS SOARES, ORIENTADORA PEDAGÓGICA, MATRÍCULA Nº 30096701, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/08/2018 À 28/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3141, DE 02 DE AGOSTO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 253/2018 20/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3193, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 250/2018 16/08/2018

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MONICA CORTAT GOMES, AUXILIAR DE LABORATÓRIO, MATRICULA N° 40000869, A CONTAR DE 09/08/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3355/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 2273/2018 16/08/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 2274/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2275/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2276/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2277/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2278/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.

DECRETO: 064/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 065/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 066/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 067/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 068/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 070/2018 16/08/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2271/2018 10/08/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2272/2018 10/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 243/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS CANDIDO FÉLIX, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50095661, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2616/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 244/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL PAULO ROBERTO FERREIRA DE SOUZA, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000812. LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2679/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 245/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL MANOEL EDUARDO SILVA MACHADO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000810, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2681/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 246/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL GETÚLIO DA COSTA FERREIRA, COLETOR DE LIXO, MATRICULA Nº 50084172, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/08/2018 A 27/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2621/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 247/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 30092536, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3071/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 248/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, PROFESSORA, MATRICULA Nº 300121265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - JARDIM DE INFÂNCIA ENY GALVOZA DA COSTA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/07/2018 A 22/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3070/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 249/2018 08/08/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/07/2018 A 23/01/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3074/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

Portaria: 242/2018 03/08/2018

EXONERAR, A PEDIDO. MARIANE LESSA AGOSTINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÉNIOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO, INDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 236/2018 02/08/2018

EXONERAR ALINE BUARQUE PINHO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 237/2018 02/08/2018

NOMEAR ALINE BUARQUE PINHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

Portaria: 238/2018 02/08/2018

EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO BATISTA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2018.

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