CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL TANIA MARIA COELHO FERREIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL RITA CABRAL PINTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302101134, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0176, DE 17 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA RITA MACHADO BARROS DE MORAES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 302121339, PELO PERÍODO DE 60 DIAS, A CONTAR DE 24/01/2018 A 24/03/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0260, DE 24 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL ALLESSANDRO JOSÉ DA SILVA CONCENCIO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PROFESSOR, MATRÍCULA Nº 300101083, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/01/2018 A 27/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0302, DE 26 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121265, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0315, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CRISTIANE LESSA DE MELLO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL ÍTALO MILENO LOPES, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 30092536, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 28/01/2018 A 26/07/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0316, DE 29 DE JANEIRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.

EXONERAR, A PEDIDO, LUIZ ANTONIO LONTRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 12 DE FEVEREIRO DE 2018.

ALTERA OS VALORES DA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DA LEI Nº 2106 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, QUE POSSUAM SÍMBOLO CCI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICIPIO, MEDIANTE COBRANÇA PECUNIARIA, ENTREGANDO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO A EMPRESAS ESPECIALIZADAS, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO.

DEFINE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE TURMA, QUADRO DE EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO E EQUIPE DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2018.

DESIGNAR O SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO HERACLITO ORTEGA BRAGA, FISCAL TRIBUTÁRIO II, 20078074, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A FAZER PARTE INTEGRANTE COMO SUPLENTE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, POR MOTIVO DE DOENÇA, MORTE DE FAMILIARES, PARENTES, AFINS E OUTROS, DE FORMA DE NÃO COMPARECIMENTO EM DIAS DE ABERTURA DE CERTAMES OU OUTRAS ATIVIDADE DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO.

PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E DUAS BARRAS.

NOMEAR MÁRCIO SAUERBRONN DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 368/2017, A QUAL NOMEOU AMARILDO LANES LUZ PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

EXONERAR FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, A CONTAR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL INCIDENTE INCURÁVEIS, OU QUE TENHAM DEPENDENTES INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E/OU NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNÍCIPIO CGM N°. 002/2018, QUE DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE BENS, LOCAÇÕES, REALIZAÇÃO DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO CGM N. 001/2018, QUE DISPÕE UNIFORMIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESPESAS PUBLICAS QUE SEJA DISPENSÁVEL DE LICITAÇÃO.

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.° 057/2010, QUE REGULAMENTA A MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, ALUGADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E AUTARQUIAS, NO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMPRA DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (CECAAF), RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS DA CHAMADA PÚBLICA N.° 001/2018, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).