DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300121380, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/09/2019 A 02/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3582/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL EDILENE SILVA DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 302121336, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/08/2019 A 25/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3411/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR OS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO, ABAIXO DESCRITOS, PARA FORMAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, ORA INSTITUÍDA POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FITO DE DAR INSTAURAR, DAR PROSSEGUIMENTO E/OU FINALIZAR OS TRABALHOS DAS TOMADA DE CONTAS JÁ INSTAURADOS E NÃO FINALIZADOS, BEM COMO OS QUE ADVIREM, SURTINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. OS TRABALHOS DA PRESENTE COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OBEDECERÃO OS DITAMES DO DECRETO MUNICIPAL Nº 089/2019 BEM COMO PELA RESOLUÇÃO TCE/RJ N°279/2017.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA DE PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ORIUNDAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A SERVIDORA CONCILTINA MASSELLO LAURINDO,MATRÍCULA 30094592, DA FUNÇÃO DE ORIENTADORA EDUCACIONAL, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 01 DE SETEMBRO DE 2019.

CRIA O CARGO DE PROCURADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE PROFESSOR I, PROFESSOR II E PROFESSOR III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A "SEMANA DO FOLCLORE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (JEMC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO TÉCNICA AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, NA REALIZAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - TCE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

NOMEAR WERLINTON DA SILVA DIAS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE SETEMBRO DE 2019.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL ANDREIA GONÇALVES MARANHÃO MUZY, ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRÍCULA Nº 3002111181, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 22/08/2019 A 17/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3333/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL REJANE DE JESUS DA ROCHA E SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30299735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CRECHE CASARÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/08/2019 A 10/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3321/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DANIELLA GOMES DE ABREU RIGUETTI, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300141462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL CONSTANÇA SOARES TEIXEIRA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 05/08/2019 A 31/01/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3134/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ANUIDADES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1368/2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.