DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR FRANCIELLE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. INDICE CCIIL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR BÁRBARA DE SOUZA LIMA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE LICITAÇÃO, INDICE CCIII, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO EM ATENÇÃO A SAÚDE E PROGRAMAS ESTRATÉGICOS, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR THIAGO DA COSTA CAMPOS DE QUEIROZ DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, INDICE CCVII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR VINICIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL. INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, FABRICIO BARROS PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR, A PEDIDO, FABIANO RODRIGUES PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR LETICIA RAMOS REIS DO NASCIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR RENATA DA COSTA FERREIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR LAÍS DE PAIVA FONSECA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃODE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURIDICAS. ÍNDICE CCVI. DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR MARIA APARECIDA SILVEIRA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SENIOR DO DEPARTAMENTO DE PEDAGOGIA. INDICE CCIII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR RENATA DA COSTA FERREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR CHRISTIANE FIGUEIRA QUINTAL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE TRÂNSITO, INDICE CCII. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR CRISTIANE SODRE BARBOSA PINTO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, INDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR FABRICIO BARROS PINTO PARA OCUPAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INDICE SEC, DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR, SEM ONUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, ÍNDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.

TORNAR SEM EFEITO À PORTARIA Nº 265/2018, QUE INCLUI O SERVIDOR JAIRO BARBOSA DO AMARAL, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, ID FUNCIONAL N.º 5432731, NA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 B OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR RAFAEL ORNELLAS PINHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR GILBERTO CARLOS MENDES GIL DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

EXONERAR PABLIANO LOPES DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ÍNDICE CCIV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

NOMEAR VINÍCIUS MELLO DE MACEDO PARA OCUPAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS MOLDES DO DECRETO No. 118/2017 E DA LEI MUNICIPAL N". 354/90. COM O INTUITO DE APURAR INFRAÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS POR SERVIDORES DOS QUADROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, PARA COMPOREM A COMISSÃO TÉCNICA DE SELEÇÃO (COMISSÃO ESPECIAL), RESPONSÁVEL PELA SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS INTERESSADOS À CONTRATAÇÃO PREVISTA NA LEI Nº 2293, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS PARA PSF.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO, NOMEADO PELA PORTARIA N.º 220, DE 17 DE JULHO DE 2018, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DO MEMBRO ABAIXO RELACIONADO, COMO SEGUE:

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DO CONTROLE DO DIABETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS REFIS 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.