Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

LEI MUNICIPAL: 2229/2018 13/04/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2230/2018 13/04/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO INCENTIVO À LEITURA.

LEI MUNICIPAL: 2231/2018 13/04/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO GLAUCOMA, EM CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2232/2018 13/04/2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1721/2012-SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.

Portaria: 117/2018 11/04/2018

FICA DETERMINADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS QUE DISPONIBILIZE O VEÍCULO ACIMA CARACTERIZADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE FORMA EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIA, ATÉ QUE SUPERADAS AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA UNIDADE BENEFICIADA.

Portaria: 118/2018 11/04/2018

EXONERAR JÉSSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 119/2018 11/04/2018

NOMEAR JESSICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROCHA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESPECIALIZADO FINANCEIRO, ÍNDICE CCVIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 120/2018 11/04/2018

EXONERAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 121/2018 11/04/2018

NOMEAR ANDRÉ LUIZ MUZY MONERAT PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 122/2018 11/04/2018

EXONERAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE TESOURARIA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 123/2018 11/04/2018

NOMEAR JÚLIO CESAR MOREIRA ROSA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE JUNIOR DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

Portaria: 124/2018 11/04/2018

DAR POSSE A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2018/2019, A CONTAR DE 02/04/2018.

Portaria: 125/2018 11/04/2018

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 02/04/2018 A 28/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956, DE 19 DE MARÇO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 114/2018 09/04/2018

EXONERAR, A PEDIDO, ROSANA ORTEGA MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, INDICE CCVI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 115/2018 09/04/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

Portaria: 116/2018 09/04/2018

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL DULCINÉIA ALMEIDA LOPES, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30287282, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 29/03/2018 A 24/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0967, DE 19 DE MARÇO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DECRETO: 030/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DA SUPLEMENTAR PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 029/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO: 028/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO POR ASSINATURA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 026/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 027/2018 05/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI MUNICIPAL: 2221/2018 04/04/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2222/2018 04/04/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2223/2018 04/04/2018

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

LEI MUNICIPAL: 2224/2018 04/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 110/2018 02/04/2018

DESIGNAR A SERVIDORA IRMA SANTOS MARRETO, MÉDICA VETERINÁRIA, MATRÍCULA 40002912, CRMV 3325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

Portaria: 111/2018 02/04/2018

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ABAIXO RELACIONADA, A QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADA DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 112/2018 02/04/2018

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

Portaria: 113/2018 02/04/2018

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DESTA DATA.

DECRETO: 025/2018 02/04/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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