DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DEESCOLHA DE TURMAS, PREENCHIMENTO DO QUADRO EXTRACLASSE, ASSISTENTES DE EDUCAÇÃO, MEDIADORES E EQUIPE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2020.DE SERVIÇOS GERAIS DA REDE
DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, O QUANTITATIVO DE PESSOAL POR ESCOLAS PARA O ANO LETIVO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E LUTA CONTRA O LÚPUS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
INSTITUI O HIP HOP E O RAP COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL, PASSANDO A FAZER PARTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO DOADOR DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ESCRITOR E POETA CORDEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR CYNTIA CAMPOS HERMSDORFF PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR VINÍCIUS MELLO DE MACEDO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO ABRIGO MUNICIPAL, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL FLÁVIO LUIZ SILVA FELICIANO, COLETOR DE LIXO, MATRÍCULA Nº 50000808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 06/10/2019 A 02/04/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4225/2019, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.
NOMEAR ANDRÉ LOPES JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.
DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE REGRAS E DIRETRIZES DO PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO-RJ.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO - IPAMC.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO ELEITORAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A QUAL SERÁ CONSTITUÍDA PARA DIRECIONAR E ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES PARA ESCOLHA DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ - BIÊNIO 2020/2021, NOS MOLDES PREVISTOS NO ART.5º DO DECRETO MUNICIPAL N°.107/19. FINDO O PROCESSO ELEITORAL, A REFERIDA COMISSÃO SERÁ DESCONSTITUÍDA DE FORMA AUTOMÁTICA.
NOMEAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR CARLOS ALEXANDRE NASCIMENTO E SOUZA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE SUB-SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR ALINNE DA SILVA NORONHA DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL IMOBILIÁRIA, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.
