ALTERAR A COMPOSIÇÃO DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2017/2019, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1596/2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES PARA COMPOREM O GRUPO RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DE TODAS AS FASES DA ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE CONCEPÇÃO, PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E ESTUDO AMBIENTAL PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, CONFORME DISPOSTO NO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 002.004.002.2018, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE CORDEIRO E A AGEVAP - ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL.

DESIGNAR O SERVIDOR BRUNO PASSOS BADINI, MATRICULA Nº 101711139 PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 061/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA MARINI PEIXOTO SERVIÇOS LTDA, CNPJ N° 04.943.689/0001- 49, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES JURÍDICAS, ÍNDICE CCVI, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

EXONERAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, ÍNDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR RHAQUEL FEIJÓ SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE JÚNIOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR SÉRGIO DE CARVALHO JOAQUIM PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE SÊNIOR DE ALMOXARIFADO, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 078/2018, A QUAL NOMEOU ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR ANDRÉ LUIS CRUZ MION PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

FICA CONVOCADA TEMPORARIAMENTE A SUPLENTE SIMONE XAVIER SILVEIRA PARA SUBSTITUIR A VAGA REFERENTE ÀS FÉRIAS DA CONSELHEIRA TUTELAR JOSILÉIA PEREIRA DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1252/2018, OFICIO Nº 037/2018 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

EXONERAR PABLO RENZI PERES CARUZO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, INDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR PABLO RENZI PERES CARUZO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

NOMEAR OS MEMBROS RELACIONADOS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019.

ALTERA OS ANEXOS I E II QUE INTEGRAM A LEI MUNICIPAL N. 1140/2004, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 2180/2017, NOS QUAIS CONSTAM AS FAIXAS DE CONSUMO E ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCIDENTE SOBRE OS IMÓVEIS RESIDENCIAIS E NÃO RESIDENCIAIS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N°. 1.705, DE 14 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIOS E SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE PARTIVULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1962/2015 ORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

EXONERAR, A PEDIDO, MÁRCIA VALÉRIA BARRIA FERNANDES DA FUNÇÃO ELETIVA DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JUDICE DE MATTOS RODRIGUES, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2018.

EXONERAR A SERVIDORA THALITA GRATIVOL AGUIAR DIAS DE OLIVEIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 200111200, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE SALDO BANCÁRIO - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 27/03/2018 A 22/09/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1094/2018 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

DESIGNAR A SERVIDORA JACQUELINE SEABRA RAMOS SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA 300.873-03, COMO COORDENADORA GERAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO (CEPAC).

DESIGNAR OS SERVIDORES CONSTATES NO ANEXO I PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.06/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR MERCADO 100% LTDA. ME, CNPJ N° 24.131.965/001-81, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO Nº.006/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.001/2018.