INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A CAMINHADA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

ESTABELECE DIRETRIZES AOS CENTROS EDUCACIONAIS INFANTIS PARA PERMITIR O ALEITAMENTO MATERNO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, " O DIA MUNICIPAL DO LIVRO INFANTIL" A SER COMEMORADO NO DIA 02 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA POR PARTE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NAS PROXIMIDADES DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO N.° 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DESIGNAR OS MEMBROS DA PORTARIA Nº. 080/2018 COM FINALIDADE AUTUAR E INSTRUIR OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E PENSÃO DE CORDEIRO, INSTAURADO PELO PRESIDENTE DO INSTITUTO, SEM PREJUÍZO DA COMPETÊNCIA DE EVENTUAIS COMISSÕES ESPECIAIS.

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA MOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO E DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DE CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AMPLIAR DE CENTO E VINTE DIAS PARA CENTO E OITENTA DIAS A LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS DA MUNICIPALIDADE.

ALTERA A DATA DE TÉRMINO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS 2018.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DE COMBATE À POLUIÇÃO" A SER COMEMORADO NO DIA 14 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA TABELA MUNICIPAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O DIA DO MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO ANTIABORTO, A SER COMEMORADO NO DIA 28 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 766 DE 08 DE OUTUBRO DE 1997 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO MATÉRIA OFICIAL NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A MÚSICA, DANÇA E TEATRO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ MEDIDAS DESBUROCRATIZANTES NA RECPÇÃO DE DOCUMENTOS E NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CORDEIRO, CONFORME DETERMINA A LEI FEDERAL N° 11.783/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL DE CANÇÃO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL MARIA GERALDA PERRUT DE CARVALHO SILVA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO, MATRICULA Nº 302121312, PELO PERÍODO DE 180 DIAS. A CONTAR DE 09/10/2018 A 06/04/2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4119, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018, E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, INDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 15 DE OUTUBRO DE 2018.

FIXA DATA PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO ISS.

FIXA DATA PARA O PAGAMENTO DA TAXA DE LOCALIZAÇÃO (ALVARÁ).

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS MUNICIPAIS DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAR A PORTARIA Nº 182/2018, DESIGNANDO A SERVIDORA ISABELA DAFLON LOPES DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 400141474, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LIVIA GONÇALVES LEAL, MATRÍCULA 0401711154, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

EXONERAR, A PEDIDO, FILIPE DE OLIVEIRA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE COBRANÇA DA DIVIDA ATIVA, ÍNDICE CCIII, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.