DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA O PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR-ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O BIÊNIO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM ATENDIMENTO AO ITEM II, ALÍNEA A), DO VOTO GA-2019, DE LAVRA DA ILUSTRE CONSELHEIRA SUBSTITUTA SR ANDREA SIQUEIRA MARTINS, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ 236.517-9/06, CONSOANTE A PORTARIA N°. 188/2019 A QUAL CONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 6° DA DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 279/17, C/C O DISPOSTO NO ARTIGO 5º DO DECRETO 089/2019,

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL SUELI DOS SANTOS, COZINHEIRA, MATRÍCULA Nº 50095679, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 15/10/2019 A 11/04/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3952/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICIPIO.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARILIA DE OLIVEIRA LEOPOLDINO SIMÃO, ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 400141460, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3901/2019.

NOMEAR O SERVIDOR RODRIGO DAMIÃO GOMES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA 400121239, PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DO SETOR DE LIQUIDAÇÃO DE PROCESSOS - GFV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, COM EFEITOS A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

EXONERAR RODRIGO DAMIÃO GOMES DO CARGO EM COMISSÃO DE SUB CONTROLADOR ESPECIALIZADO EM SAÚDE, INDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DESIGNAR ALEXANDRE MAGNO PINHEIRO RIBEIRO, SERVIDOR EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE, MATRÍCULA Nº 40002913, MOTORISTA II, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO A PRESTAR SEUS SERVIÇOS PROFISSIONAIS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, A CONTAR DE 01 DE OUTUBRO DE 2019.

NOMEAR CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO DEABREU PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019.

EXONERAR MÁRCIO VINICIUS BENEDICTO DE OLIVIEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFICIOS DE CORDEIRO - IPAMC, A CONTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA "I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL" DE CORDEIRO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPALDULCINÉIA ALMEIDA LOPES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRICULA Nº 30287282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL ZULEIKA JÚDICE DE MATTOS RODRIGUES, PELO PERIODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 20/09/2019 A 17/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4104/2019, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÃO, APOSENTADORIA E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

INSTITUI O DIA E A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ESQUIZOFRENIA COMO ESPECIFICA.

DÁ NOME DE PASSARELA QUE LIGA AS RUAS AVENIDA RAUL VEIGA E VEREADOR JOSÉ REGAZZI AMBAS NO CENTRO DE CORDEIRO, DE DONÁRIA MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES, (DONA LICA DO BANHEIRO).

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL GLAZENETE DA COSTA SOUZA CABRAL, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS I, MATRÍCULA Nº 100111197, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 24/09/2019 A 21/03/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3715/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL LUCIANA MENEZES NEVES DE OLIVEIRA, PROFESSORA, MATRÍCULA Nº 300121301, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ PINHO DE CARVALHO, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 30/08/2019 A 25/02/2020, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3703/2019 E O PARECER DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

REVOGAR A PORTARIA N.º 134/2019, QUE DESIGNOU RODRIGO DAMIÃO GOMES PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELO CARGO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A CONTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2019.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÀS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, QUE PROCEDA ÁS ANOTAÇÕES NA FICHA FUNCIONAL DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A MATRÍCULA PARA O ANO LETIVO DE 2020 EM TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORDEIRO.

DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A SER DESENVOLVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - IBAM, CONFORME DISPOSTO NO CONTRATO N.° 044/2019, A CONTAR DESTA DATA.