Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 7323 registros

Portaria: 196/2018 14/06/2018

DESIGNAR A SERVIDORA DAYANNE HERDY DA SILVA GUIMARÃES, MATRÍCULA 100121222, PARA RESPONDER PELO ALMOXARIFADO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, A CONTAR DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018.

Portaria: 197/2018 14/06/2018

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2018.

Portaria: 198/2018 14/06/2018

NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS, PARA OCUPAREM A ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01/06/2018 .

Portaria: 199/2018 14/06/2018

EXONERAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS DO CONSELHO MUNICIPALDE PREVIDÊNCIA A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 200/2018 14/06/2018

EXONERAR, A PEDIDO, MATEUS CRUZ RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO: 047/2018 14/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 190/2018 13/06/2018

NOMEAR RAFAEL ORNELLAS PINHEIRO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 191/2018 13/06/2018

NOMEAR BÁRBARA GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 192/2018 13/06/2018

EXONERAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 193/2018 13/06/2018

NOMEAR ANDRÉIA ALMEIDA GONÇALVES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO, ÍNDICE CCV, DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 194/2018 13/06/2018

NOMEAR JEAM CUMIAL MACHADO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE CCVI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 14 DE JUNHO DE 2018.

DECRETO: 045/2018 13/06/2018

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 046/2018 13/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PENSÕES, APOSENTADORIAS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

Portaria: 189/2018 11/06/2018

COLOCAR À DISPOSIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO - 52" ZONA ELEITORAL/CORDEIRO MACUCO, A SERVIDORA BARBARA DOS SANTOS MACHADOS PAULO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA Nº 100141465, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SEM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS, CONFORME OFICIO GP/SGP N.º 348/2018.

LEI MUNICIPAL: 2257 PROMULGADA/2018 07/06/2018

INSTITUI E CONCEDE AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE CORDEIRO O DAY OFF NO DIA DO ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 044/2018 07/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DECRETO: 043/2018 07/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2018 07/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

DECRETO: 041/2018 07/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

Portaria: 188/2018 06/06/2018

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, PARA O BIÊNIO 2018/2019, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS: TITULAR: SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA E SUPLENTE: DIANA DA SILVA CAVALHEIRO SCHUENG ,MEMBROS NOMEADOS:TITULAR: ANA MARIA ARAÚJO WERNECK SUPLENTE: ANA PAULA LIMA BIÁ BARROS

LEI MUNICIPAL: 2255/2018 06/06/2018

DÁ NOME DE CÉLIA SILVA PINHEIRO, RUA 6, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

LEI MUNICIPAL: 2256/2018 06/06/2018

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 187/2018 05/06/2018

NOMEAR TELMA MACEDO DE PAIVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 182/2018 04/06/2018

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA GONÇALVES LEAL, MATRICULA 040171154, NÁDIA MARIA PINTO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA 40000816 E MARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO, MATRICULA 40000852, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 063/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPAL DE CORDEIRO E A EMPRESA HOSPITAL DE CANTAGALO, CNPJ N° 29.236.841/0001-63, QUE TEM POR OBJETO EXECUTAR INTERNAÇÕES CLÍNICAS E CIRÚRGICAS (ADULTO E PEDIATRA), PRONTO ATENDIMENTO, URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, SALA DE ESTABILIZAÇÃO E ASSISTÊNCIA PRÉ HOSPITALAR, CONSIDERANDO O PROCESSO 1900.172.2018 (CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018).

Portaria: 183/2018 04/06/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.° 047/2018, A QUAL NOMEOU FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 184/2018 04/06/2018

NOMEAR SOLANO PEREIRA BRITTO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 185/2018 04/06/2018

TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA N.º 004/2018, A QUAL NOMEOU LUCIANO LOPES DE CARVALHO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

Portaria: 186/2018 04/06/2018

NOMEAR FABIANO RODRIGUES PINTO PARA OCUPAR INTERINAMENTE, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JUNHO DE 2018.

LEI MUNICIPAL: 2253/2018 04/06/2018

REGULAMENTA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A IDADE DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2254/2018 04/06/2018

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, O EVENTO CORDEIRO MOTO FEST.

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