DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO NO DA SUPLEMENTAR ORÇAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NA FICHA FUNCIONAL DO SERVIDOR ROGER BATISTA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, MATRICULA 50087298, O QUAL ESTÁ SENDO REMANEJADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2282/2018.

AFASTAR, CAUTELARMENTE, A SERVIDORA CONTRATADA FABIANA GONÇALVES GOMES, DO CARGO DE FACILITADOR DE OFICINA - CROCHÊ, VAGONITE E PET COLAGEM, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PELO PERÍODO DE 30 DIAS OU ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO, POR DELIBERAÇÃO CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2192/2018, COM EFEITOS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ESTABELECIMENTOS PRESTADORES MUNICÍPIO DE PREFERÊNCIA RETENDO DE NO EM OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIAIS E DO SERVIÇOS NO ÂMBITO CORDEIRO A DAR ATENDIMENTO NÃO FILAS, PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AS PESSOAS COM PSORÍASE.

INSTITUI O PROJETO GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO).

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICÍPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINAR AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL QUE PROCEDA A ANOTAÇÃO NAS FICHAS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, OS QUAIS ESTÃO SENDO REMANEJADOS DA SECRETARIA DE ORIGEM PARA A SECRETARIA ABAIXO DESCRITA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AS SUAS ATIVIDADES LABORATIVAS.

DETERMINAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR, PARA APURAR SUPOSTAS FALTAS APONTADAS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 2192/2018.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL OLIVIA DO NASCIMENTO LIBANO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AUXILIAR DE ADMINISTRATIVO I, MATRÍCULA N° 100141466, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 01/06/2018 A 27/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1953, DE 07 DE JUNHO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

NOMEAR OBNEY AMÉRICO ESPÍRITO SANTO RODRIGUES PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.

NOMEAR MATEUS CRUZ RAMOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ATIVIDADES SETORIAIS, ÍNDICE CCVI, DO GABINETE DO PREFEITO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE JULHO DE 2018.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR, A PEDIDO, MATEUS CRUZ RAMOS DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, ÍNDICE CCIX, DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE JUNHO DE 2018.

FIXA NOVO CALENDÁRIO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DO IPTU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

ALTERA O DECRETO N° 118/2017 QUE DISCIPLINA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PREVISTO PELA LEI 354/1990.

NOMEAR A SERVIDORA SAMIRA GARCIA DE OLIVEIRA, PROFESSOR I - LÍNGUA INGLESA, MATRÍCULA 300121383, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE CORDEIRO.

NOMEAR MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 08 DE JUNHO DE 2018.

INSTITUI O PROGRAMA "FAMÍLIA NA ESCOLA" NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CORDEIRO.

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: ALICE CARVALHO LADEIRA, SUPLENTE: LARA CARVALHO LEMGRUBER NICOLAU , MEMBROS NOMEADOS: TITULAR: ANNA LUIZA ARAÚJO WERNECK SANTOS SUPLENTE: ALICE CARVALHO LADEIRA

ALTERAR A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DE CORDEIRO, DEVIDO AO AFASTAMENTO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS RELACIONADOS, A CONTAR DE 06 DE JUNHO DE 2018. MEMBROS AFASTADOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA TITULAR: ALICE CARVALHO LADEIRA, SUPLENTE: LARA CARVALHO LEMGRUBER NICOLAU , MEMBROS NOMEADOS: TITULAR: ANNA LUIZA ARAÚJO WERNECK SANTOS SUPLENTE: ALICE CARVALHO LADEIRA