ALTERA O PREAMBULO E O ART. 1º DO DECRETO Nº 038/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA AUXILIADORA CARIELLO MEDEIROS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGÓGICO, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DESIGNAR OS SERVIDORES WALMIR CARVEL MONTEIRO, MATRICULA 010171136, MARIA DA - CONCEIÇÃO S. BATISTA, MATRICULA 040171099, E GEIZA ROCHA DA SILVA, MATRICULA 400111156, PARA ACOMPANHAREM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO PROCESSO 1900.200.2018, ATUANDO, POSTERIORMENTE, COMO FISCAIS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N. 027/2018, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E HABILITADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM AMBULÂNCIA SIMPLES (TIPO A OU B) E AMBULÂNCIA UTI MÓVEL TERRESTRE, SUPORTE AVANÇADO (TIPO D) PARA REMOÇÕES INTERMUNICIPAIS DE PACIENTES, INTER-HOSPITALARES E DOMICILIO- HOSPITALAR, EM CARÁTER ELETIVO OU DE EMERGÊNCIA.

CONCEDER REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA MARIA DIAS PINTO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ESCOLA ESTADUAL MUNICIPALIZADA RODOLFO GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 30210124, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, A CONTAR DE 23/05/2018 A 18/11/2018, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1734, DE 17 DE MAIO DE 2018, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO.

EXONERAR LUIZ ANTÔNIO DA SILVA CAVALHEIRO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ÍNDICE SEC, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

EXONERAR, A PEDIDO, CASSIO DE ARAÚJO CAMPOS DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, ÍNDICE CCV, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.

SUSPENDE, TEMPORARIAMENTE, OS EFEITOS DA LEI 2.189/2017, QUE ALTEROU A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITOS DE CÁLCULO E COMO DO RESPECTIVO CALENDÁRIO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU, BEM PAGAMENTOS, ESTABELECIDO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 032/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA MARIA ELISABETH SATTLER, FISIOTERAPEUTA, MATRÍCULA N° 400121256, A CONTAR DE 02/05/2018.

EXONERAR, A PEDIDO, MARIA CAROLINA PINTO ESTEVES DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE MEIO AMBIENTE, INDICE CCIV, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018.

DESIGNAR OS SERVIDORES LÍVIA PIRES BASTOS, MATRICULA 400131413, JOBERSON CORREA LOPES, MATRICULA 090171107, ROSÂNGELA BANDEIRAS FERNANDES, MATRICULA 30081112 E LUIZ ANTONIO DA GLÓRIA MEDEIROS, MATRICULA 012171152 PARA FISCALIZAR ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº.30/2018, QUE REGISTROU O PREÇO E FORNECEDOR PRISCILA KEHER ECCARD - ME, CNPJ N° 17.718.091/0001-06, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO CÊNICA E CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES MUSICAIS PARA EVENTUAL EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO, CONFORME DESCRIÇÃO DO ANEXO DA ATA DE REGISTRO N°.030/2018, DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.024/2018.

INSTITUI, EM CORDEIRO, O "DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO" E A "SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO".

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO DE ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS NOS QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA A PRÁTICA LUGARES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DA EDUCAÇÃO À EXPOSIÇÃO SOLAR INFANTIL PREVENTIVA AO CÂNCER DE PELE - "SOL, AMIGO DA INFÂNCIA" NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.

DÁ NOME DE DR. MANOEL CUNHA NAEGELE NO FINAL DA RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO ATÉ A DIVISA DE DUAS BARRAS COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO PIRAZZO.

DÁ NOME DE WILSON PEREIRA DE MELO, A RUA 4, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOUGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

DÁ NOME DE ALÍPIO TAVARES DA MOTTA, TRANSVERSAL À RUA LUIZ PEREIRA COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 03/1185 DO BAIRRO SANTA TEREZA.

DÁ NOME DE SEBASTIÃO DE SOUZA LIMA, TRANSVERSAL À RUA MANOEL DOMINGOS GALHARDO COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO Nº 17857/7 DO BAIRRO PIRAZZO.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DO IDOSO, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA GESTANTE DE RECEBER MEDICAÇÃO CONTINUA NO SEU DOMICILIO NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À TROMBOSE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO O DIA MUNICIPAL DO PADRE.

DÁ NOME DE ARISTÓTELES MOTA, À RUA 5, NO LOTEAMENTO ESTÂNCIA SÃO JOSÉ, COM O CÓDIGO DE LOGRADOURO DO BAIRRO JARDIM DE ALAH.

INSTITUI, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS.

DÁ NOME DE MANOEL BRASIL O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE.

EXONERAR A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, DA ESTRUTURA BÁSICA DOS RECURSOS HUMANOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM EFEITOS A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.

DAR POSSE A PROFESSORA ABAIXO RELACIONADA, QUE FOI INDICADA PARA O BIÊNIO 2018/2019 COMO DIRETORA ADJUNTA DE ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM A LEI 386/91, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL; LEI 386/91, QUE INSTITUI O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL; DECRETO Nº 114/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA O SISTEMA DE ELEIÇÃO DIRETA PARA PREENCHIMENTO DAS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL; E, OFÍCIO SME Nº 103/2018; COM EFEITO A CONTAR DE 01/05/2018:

EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GISELE FELIPE SANTOS, PROFESSOR II, MATRÍCULA Nº 300111185, A CONTAR DE 14/05/2018.

DESIGNAR O SERVIDOR FILIPE GUERRA DE SOUZA, ASSESSOR DE GABINETE DO PREFEITO, MATRÍCULA 90171133, COMO RESPONSÁVEL PELA VIABILIDADE DOS PROCESSOS NO REGIN.

INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA DOS AGENTES PÚBLICOS EM EXERCÍCIO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, FUNDOS MUNICIPAIS E INSTITUO DE PREVIDÊNCIA.

EXONERAR JAIRO BARBOSA DO AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, INDICE SEC, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2018.