DISPÕE SOBREOSCRITÉRIOS DE ESCOLHA DE TURMASPELOS PROFESSORES I, II E III, APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 01/2019 E CONVOCADOS PELO EDITAL - DIÁRIO OFICIAL ANO V, EDIÇÃO 057, PÁGINA 4.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO/RJ PARA ATENDER AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 18 DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020, NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA,ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI, PARA DAR PROSSEGUIMENTO E SUPORTE ÀS AÇÕES DE INFRAÇÃO COLHIDA PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO), A CONTAR DESTA DATA.
EXONERAR MARCIA PINTO DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 30 DE ABRIL DE 2021.
TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA Nº 82/2021 QUE COLOCOU À DISPOSIÇÃO DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO A SERVIDORA MARCIA PINTO DA SILVA, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR JULIENE GONÇALVES TOPINI PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, ÍNDICE CCV, DO INSTITUTO DE PENSÃO E APOSENTADORIA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021.
NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA - CADEP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DESTA DATA.
PERMUTA SERVIDORAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E NOVA FRIBURGO.
PRORROGA O PRAZO PARA ANÁLISE DOS RESTOS A PAGAR DOS EXERCÍCIOS DE 2019 E ANTERIORES.
COLOCAR À DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO O SERVIDOR SEBASTIÃO CYPRIANO MENEGATTI, GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA Nº 10000876, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, A CONTAR DE 01 DE MAIO DE 2021, SEM ÔNUS PARA A CONCEDENTE, TENDO GARANTIDO TODOS OS SEUS DIREITOS E VANTAGENS.
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
CONCEDER READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDORA MUNICIPAL CELMA COIMBRA FARINHA, COZINHEIRA, MATRÍCULA N° 302121307, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CRECHE MUNICIPAL PADRE ANTONIO CLARET MACEDO FERREIRA, NO PERÍODO DE 06/04/2021 A 02/10/2021, NO TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, FAZENDO CUMPRIR O DETERMINADO NO BOLETIM DE INSPEÇÃO MÉDICA DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1289/2021.
NOMEAR OS MEMBROS PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB, PARA O MANDATO 2021/2022.
DESIGNAR OS MEMBROS ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS, AUTARQUIAS, SETOR DE DÍVIDA ATIVA E DEMAIS ÓRGÃOS COMPONENTES DA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, A CONTAR DE 29 DE ABRIL DE 2021, PARA OS DIVERSOS FINS, INCLUSIVE TRIBUTÁRIOS.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO RJ A PARTIR DO CORRENTE ANO.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA GILVANA MAGLIANO DO COUTO, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201517, A CONTAR DE 26 DE ABRIL DE 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1411/2021.
EXONERAR, A PEDIDO, DO QUADRO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO, A SERVIDORA LORHAYNNE DE JESUS ZERBENDE BAYER, MÉDICO ESF, MATRÍCULA Nº 400201515, A CONTAR DE 26 DE ABRIL 2021, DE ACORDO COM O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1410/2021.
FICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO E PROCESSAMENTO DOS PEDIDOS DE RECADASTRAMENTO DE PERMISSIONÁRIOS DE PONTOS DE TAXIS NO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, ANÁLISE E CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS E DEMAIS ATOS PRELIMINARES, COM A EMISSÃO DE PARECER CONCLUSIVO, COM VISTAS À RENOVAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO, EM COLABORAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.
CONVOCAR, TEMPORARIAMENTE, O CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE ELENIO DA SILVA VIDAL, PARA SUBSTITUIR A CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR RENATA PERRUT GOMES DE SOUZA, A PARTIR DE 01 MAIO DE 2021, CONFORME OFÍCIO Nº 09/2021, DOCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARAMOVIMENTAÇÃO DOS MEMBROS DO MAGISTERIO CORDEIRO PARA O ANO LETIVO DE 2021 E DÁE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÃO DEOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORDEIRO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO PROMEA- PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO.
NOMEAR OS SERVIDORES RELACIONADOS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA MONITORAMENTO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2020, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E O NÚCLEO DE ATENÇÃO A TERCEIRA IDADE MOACYR PINHO COELHO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) NAS EMPRESAS QUE CONTRATEM COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, EM TODAS AS ESFERAS DE PODER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) E SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO (SAD) DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, A CONTAR DESTA DATA.
